Se você chegou a este glossário do comércio exterior, é provável que queira conhecer os termos mais importantes dessa área. Essas informações são relevantes, porque ajudam a entender os processos de importação e exportação e facilitam a realização das diferentes operações.
Além disso, entender como o comércio exterior funciona, evita erros que podem gerar prejuízos financeiros para o seu negócio. Afinal, há uma série de cuidados que precisam ser tomados para garantir a máxima eficiência dos processos.
Para ajudar nessa proposta, criamos este glossário com os termos mais relevantes para operações de importação e exportação. Também apresentamos o panorama brasileiro e a importância de entender as diferentes siglas e palavras.
Quer conhecer melhor esse assunto? Então acompanhe o texto até o final. Boa leitura!
O panorama do comércio exterior no Brasil
Quando se fala em comércio exterior, invariavelmente é preciso abordar a balança comercial. Em 2020, a brasileira bateu recorde — e por dois meses consecutivos.
Em julho, o País exportou 8,06 bilhões de dólares a mais do que importou, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. O resultado é de superávit, sendo o maior para o mês desde o começo da série histórica.
Em números absolutos, as exportações chegaram a 19,56 bilhões de dólares, enquanto as importações ficaram em 11,50 bilhões de dólares. Os fatores que contribuíram para o dado foram:
- desempenho favorável dos produtos agropecuários, especialmente devido à maior demanda da Ásia e à desvalorização do real;
- queda generalizada nas importações, um dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia da COVID-19.
Quando considerada a comparação anual, julho de 2020 apresentou um nível de exportações 2,9% menor do que o mesmo mês de 2019. Nas importações, a queda chegou a 35,2%.
Em relação ao acumulado do ano, as exportações atingem um patamar 6,4% mais baixo do que os primeiros 7 meses de 2019. O recuo nas importações atinge 10,5%.
Para o restante do ano, a expectativa é uma retração de 10% nas exportações e de 17% nas importações. Na pandemia, os produtos mais exportados sofreram algumas alterações. Por exemplo, houve aumento da exportação da soja e queda do café.
No entanto, os dados consolidados de janeiro a dezembro de 2019 mostram que os principais produtos exportados no ano foram:
- Soja;
- Petróleo;
- Minério de ferro;
- Celulose;
- Milho;
- Carne bovina;
- Carne de frango;
- Demais produtos manufaturados;
- Farelo de soja;
- Café.
No período, as exportações atingiram 225,383 bilhões de dólares. O total das importações foi de 177,347 bilhões de dólares. Com isso, o Brasil teve um superávit de 48,035 bilhões de dólares na balança comercial. Os principais países parceiros comerciais são:
- China;
- Estados Unidos;
- Países Baixos;
- Argentina;
- Japão;
- Chile;
- México;
- Alemanha;
- Espanha;
- Coreia do Sul.
A importância de conhecer os termos do comércio exterior
Um glossário do comércio exterior é útil para qualquer pessoa que trabalhe com operações de exportação e importação. Sem conhecer os termos adequados, fica mais difícil entender todas as documentações e as etapas dos processos.
Com isso, a chance de erros é maior, o que pode levar a problemas na entrega, dificuldades com a outra parte da negociação e até a perdas financeiras. Entender os principais termos do comércio exterior também ajuda a entender a legislação e outros detalhes relevantes para a operação.
É importante mencionar que exportações e importações não são processos complexos. No entanto, exigem atenção e compreensão das diferentes etapas e aspectos.
Os termos mais importantes do comércio exterior
Agora que você entendeu por que é necessário conhecer os termos mais importantes do comércio exterior, que tal conhecer os principais? A seguir, apresentamos o glossário para você compreendê-los e entender para que eles servem.
Ad valorem
O primeiro termo do glossário do comércio exterior se refere ao seguro incidente sobre alguns tipos de tarifas alfandegárias ou frete. Ele é cobrado de forma proporcional ao valor descrito na nota fiscal.
De modo geral, o percentual incide sobre o valor FOB da mercadoria de forma complementar ao frete básico. É mais comum para as mercadorias de alto valor, como metais e pedras preciosos.
Admissão temporária
Indica o regime aduaneiro que permite a entrada de mercadorias no Brasil. Elas ficarão no País por período determinado e com uma finalidade específica. Assim, é autorizada a suspensão total ou parcial dos tributos aduaneiros.
Armador
O termo do comércio exterior sinaliza o responsável pelo transporte marítimo. Pode ser o proprietário dos navios e containers utilizados. Em alguns casos, indica a empresa com concessão de uso desses meios de transporte.
Bill of lading (BL)
Também é chamado de conhecimento de transporte internacional, conhecimento marítimo ou de embarque. Basicamente, é um documento preenchido pelo embarcador que confirma o recebimento da carga a bordo e detalha as informações.
Por isso, é uma espécie de combinação de recibo de bordo, evidência do contrato de transporte e título de posse dos itens.Ele também integra as diferentes cláusulas da negociação.
É importante destacar que o bill of lading é relativo apenas ao modal marítimo. Para o transporte multimodal, é preciso usar o through bill of lading.
Booking note
É um documento criado pelo agente ou pelo armador e assinado pelo embarcador. Ele confirma o fechamento de praça do navio. Portanto, é uma espécie de documento prévio do bill of lading. Por isso, o booking note o substitui ao ser emitido.
Cabotagem
Representa a navegação doméstica, ou seja, aquela realizada na costa do Brasil. Envolve operações realizadas em portos e aeroportos nacionais.
Capatazia
A palavra designa o serviço usado em portos a partir de profissionais autônomos. Eles cobram para movimentar as cargas e trabalham dessa forma.
Certificado de origem
O certificado de origem é um documento do comércio exterior que confirma a origem de uma mercadoria exportada ou importada. Sua emissão é feita por um órgão oficial, como a câmara de comércio ou o consulado.
Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex)
É o setor responsável por gerenciar o Siscomex e facilitar as operações de comércio exterior no País. Também tem o dever de fomentar as exportações.
O Decex está relacionado à Secretaria de Comércio Exterior. O órgão também faz análise estatística e planejamento das ações de comércio exterior.
Declaração Única de Importação (DUIMP)
A DUIMP é um documento eletrônico que apresenta as informações administrativas, aduaneiras, comerciais, fiscais, financeiras e logísticas. Esses detalhes são importantes para finalizar o processo de importação. Assim, a declaração unifica os documentos e diminui o tempo do processo.
Demurrage
Também chamada de sobre-estadia, é uma multa determinada em contrato paga para o contratante de um navio se for ultrapassado o tempo prefixado nos portos de descarga ou embarque.
Demurrage também descreve diárias do container pagas pelo importador depois da estadia livre oferecida pelo armador.
Despacho aduaneiro
Consiste em um conjunto de procedimentos fiscais apresentados à Receita Federal pelo importador. O documento é processado de acordo com a Declaração de Importação (DI). Por isso, ele começa com esse registro e termina com o desembaraço das mercadorias. Com o despacho aduaneiro, é garantida a regularidade da operação.
Drawback
No comércio exterior, drawback se refere a um incentivo à exportação. Com ele, é possível diminuir os custos da importação para produzir itens voltados à venda para outros países. Existem 3 modalidades: suspensão, isenção e restituição. A escolha depende dos produtos envolvidos.
Embarcador
É o beneficiário da operação realizada, que costuma ser o exportador, ou seja, o vendedor dos produtos. Também pode ser chamado de shipper ou consignante. É importante citar que pode ser um terceiro, caso não haja disposição em contrário no crédito.
Ex-tarifário
Consiste em uma exceção tarifária do comércio exterior. A alíquota do imposto de importação é reduzida de forma temporária dos produtos que se encaixam como bens de capital, telecomunicações ou informática. É uma forma de suprir a demanda interna devido a problemas na produção nacional.
Force majeure
É uma cláusula que identifica casos de força maior. É reconhecido internacionalmente e prevê a isenção de cumprir o contrato em caso de problemas e controle dos transportadores. Entre os imprevistos estão inundações, terremotos e guerras.
Forwarder (freight forwarder)
Conhecido como agente de cargas internacional, é o responsável pelo despacho de embarques de exportadores mediante pagamento. É válido para todos os modais.
O forwarder também elabora o documento para armazenagem, reserva de espaço, declarações e atracação. Ainda podem contratar seguros e cuidar do câmbio.
Freight collect
É o termo que designa quanto o frete está a cobrar e pode ser pago a qualquer momento. Geralmente, isso acontece no destino.
Freight prepaid
Usado quando o frete foi pago de forma prévia, geralmente está relacionado à origem, isto é, ao momento do embarque dos itens.
Full Container Load (FCL)
A sigla indica que o container está totalmente carregado.
Incoterms
No glossário do comércio exterior, os Incoterms são termos internacionais padronizados implementados pela Câmara de Comércio Internacional. Eles consistem em 11 siglas conhecidas em todo o mundo.
Com isso, elas facilitam a comunicação e indicam as responsabilidades de cada uma das partes, assim como as condições contratuais. Por isso, são essenciais para determinar o pagamento de seguro, frete, despesas portuárias e mais.
Intermediador aduaneiro
É o mesmo do despachante aduaneiro. Esse profissional é registrado no governo e ajuda importadores e exportadores nas operações de comércio exterior. É como um representante das partes e presta consultoria nas diferentes etapas.
Invoice
Também chamado de commercial invoice, é a fatura comercial. O documento é emitido pelo exportador e serve para o desembarcador aduaneiro confirmar os dados, assim como uma nota fiscal.
O texto do invoice deve estar escrito no idioma do local do desembarque ou em inglês. Deve apresentar informações sobre a operação, a mercadoria e os termos do contrato.
Less than container load (LCL)
Significa que o container não está totalmente completo. Portanto, existe carga solta.
Licenciamento de exportação
Consiste em um documento emitido pelo governo. Ele permite que o embarcador exporte determinada quantidade de um produto a um país de destino. Deve contar com exigência legal.
Licenciamento de importação (LI)
O documento é um certificado emitido pelo país de destino para controlar a importação. Muitas vezes, é gerado de forma automática para autorizar a operação.
As mercadorias são vistoriadas e inspecionadas. Os produtos ainda passam por uma verificação de qualidade, quantidade, volume, fitossanitária e outro controle previsto em lei.
Modal
É uma palavra que designa os diferentes tipos de transporte possíveis no comércio exterior. O modal pode ser rodoviário, ferroviário, dutoviário, hidroviário, aeroviário ou marítimo.
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
A NCM se refere aos termos utilizados nos países que fazem parte do Mercosul para obter alíquotas de imposto de importação e outras facilidades. A Nomenclatura Comum do Mercosul tem 8 dígitos que determinam as alíquotas, a incidência de tributos, os contingenciamentos, os incentivos e mais.
Como resultado, há mais facilidade na comercialização, na análise e na comparação das estatísticas de diferentes países. Para saber qual é a codificação, é necessário fazer a busca na Tarifa Externa Comum (TEC).
Ova de container
Sinaliza que o carregamento de um container está sendo feito. É o oposto de desova.
RADAR
O Sistema de Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros é utilizado nas operações de comércio exterior. É controlado pela Receita Federal e é obrigatório para todas as empresas que desejem realizar operações de importação ou exportação.
Remessa expressa
A remessa expressa é um documento ou encomenda internacional transportada por avião. A responsável é uma empresa courier, ou seja, que trabalha com entregas rápidas.
Siscomex
O Sistema Integral de Comércio Exterior é uma plataforma informatizada do governo federal que realiza o controle de registro, acompanhamento e controle das operações de importação e exportação.
Ele foi desenvolvido em 1997 e é utilizado até hoje. Para utilizá-lo, é necessário de uma habilitação disponível para pessoas físicas e jurídicas.
Taxa de câmbio
É a variável que determina como será feita a cotação entre duas moedas. No comércio exterior, geralmente, a referência é o dólar americano.
Em qualquer uma dessas operações de comércio exterior, você precisa de uma plataforma de transferências internacionais para fazer o envio e o recebimento do dinheiro. Nesse processo, vale a pena contar com a Remessa Online.
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Com todas essas informações, você já pode começar a fazer suas operações de importação e exportação. Com os termos deste glossário do comércio exterior, as diferentes etapas ficam mais simples.
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Resumindo
A palavra capatazia se refere ao serviço prestado por profissionais autônomos para movimentar cargas em portos.
É o exportador ou remetente. Em outras palavras, quem vende o produto.
O comércio exterior contempla as operações de compra e venda entre dois ou mais países. O resultado se reflete na balança comercial, que pode ter déficit — quando as importações são maiores — ou superávit — quando as exportações prevalecem.
