Aprenda como abrir empresa no Japão

O Japão é uma das maiores potências produtivas do mundo todo. Uma referência em tecnologia e inovação, é de lá que surgem as primeiras novidades da indústria e outros setores da economia. Abrir uma empresa no Japão é uma oportunidade para quem quer trabalhar com os melhores profissionais do mercado e acompanhar as principais tendências de diferentes setores.

Se você quer abrir uma empresa no Japão, continue lendo este artigo. Nele, você vai encontrar todas as informações que precisa.

Existe visto para abrir empresa no Japão?

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, no ranking de competitividade, o Japão está em 6º lugar entre países do mundo inteiro e em 2º lugar entre os melhores de toda a Ásia. Fazer parte desse mercado, proporciona um grande potencial para quem quer empreender. 

Para abrir uma empresa no Japão, o brasileiro precisa emitir um visto de acordo com a atividade que deseja exercer no país. O visto para empreendedores é o Business Manager, criado para facilitar o processo de abertura de empresas no país para estrangeiros que querem atuar de forma legal. 

Inicialmente, o visto tem validade de quatro meses e para solicitá-lo, o estrangeiro já deve ter uma residência fixa no Japão. Após realizar toda a parte burocrática para solicitação do visto e abertura da empresa, o empreendedor deve solicitar que seu visto seja prolongado por mais um ou cinco anos.

Os documentos exigidos para abertura de empresa no Japão são:

• visto de residência permanente;
• visto de permanência de acordo com a identidade ou posição ocupada. Ex: cônjuge de residente permanente ou de japonês, filho de residente permanente ou de japonês, entre outros;
• Ter visto de Business Manager.

Além disso, existem alguns requisitos que você precisa cumprir para ter seu visto de Business Manager:

• O empreendedor não pode ter visto de:“estudante universitário”, “atividades específicas”, “conhecimento da área de humanas”;
• O escritório principal da empresa deve ser no Japão;
• A empresa deve ter mais de 3 anos de experiência no negócio;
• Ter capital de investimento de pelo menos 5 milhões de ienes (o valor depende do porte do negócio).

Modalidades de empresas para abrir no Japão

No Japão, existem duas modalidades empresariais: kojin jigyou e houjin jigyou. Conheça sobre cada uma delas a seguir:

個人事業, Kojin Jigyou Nush 

O Kojin Jigyou Nushi é o que chamamos de empresa autônoma no Brasil. Para abrir uma empresa nesse formato, o empreendedor não precisa se registrar no Departamento de Assuntos Jurídicos do Japão (Houmukyoku). Nesse caso, o procedimento é declarar para o órgão responsável que começou um negócio próprio no Japão. É preciso procurar a Receita Nacional da cidade, preencher e entregar um formulário de abertura de empresa (Kaigyou Todoke, ou 個人事業の開廃業届出書)

Esse processo não tem custos de abertura e o empreendedor pode atuar em qualquer tipo de atividade empresarial. Por isso, basta criar um livro simples de contabilidade para registrar seus demonstrativos financeiros.

Os impostos pagos nessa modalidade são de Imposto de Renda de Pessoa Física, imposto sobre consumo, imposto municipal sobre atividade de empresa individual e outros. Além disso, o empreendedor deve se inscrever no Seguro Nacional de Saúde e no Seguro de Pensão Nacional. A empresa que tiver mais de 5 funcionários também deve inscrevê-los no Seguro Social, além de inscrever a si próprio.

O lucro de uma Kojin Jigyou Nush é a própria remuneração do empregador.

法人事業, Houjin Jigyou

Houjin Jigyou (negócio corporativo) é a abertura de empresa jurídica, por isso, o processo é mais burocrático, há mais gastos com impostos, além de ser necessário contratar os serviços de cartório etc. 

A abertura desse processo consiste no detalhamento da atividade no contrato social, a criação detalhada de um livro de contabilidade e demonstrativos financeiros, além do pagamento de impostos específicos. 

Os principais impostos pagos nessa modalidade são o Imposto de Renda Corporativo, Imposto de Renda de Pessoa Física, Imposto sobre Consumo, Imposto Municipal Corporativo, Imposto sobre Atividade Corporativa etc.

Além disso, o empreendedor deve se inscrever no Seguro Social (Shakai Hoken) e inscrever os seus funcionários, se o número for maior do que 5. A remuneração dos 

administradores, nesse tipo de empresa, é considerada como despesa com salário.

A abertura dessa empresa pode custar entre 250 mil a 300 mil ienes.

Os dois tipos de empresa podem contratar funcionários, mas dependendo do serviço prestado por cada uma será necessário obter licenças ou alvarás específicos.

Quanto custa abrir uma empresa no Japão?

Abrir uma empresa no Japão pode custar em média 300 mil ienes, apenas para o registro. Além disso, você terá custos com aluguel, equipamentos, estoque, capital de giro, entre outros investimentos. 

O investimento é alto, mas o país oferece facilidades para os estrangeiros. É possível solicitar um financiamento junto aos bancos. O Jigyou Loan é um tipo de financiamento oferecido pelos bancos, que podem ser solicitados até por empresas novas. 

O governo também oferece linhas de crédito, principalmente para mulheres e jovens que querem empreender no Japão.

Como abrir uma loja virtual no Japão?

O processo de criação de uma loja virtual no Japão é semelhante ao processo de criação de qualquer e-commerce. Você precisa entender o mercado em que deseja atuar, montar um estoque e investir em uma boa plataforma de e-commerce.

A diferença é que você terá que seguir a legislação do Japão e os critérios do país para a abertura da sua empresa. Esses critérios variam de acordo com o tipo de empresa que você vai abrir. Outro aspecto está relacionado com a exportação e importação. 

Caso seja necessário importar para revender ou sua empresa também faça exportação para outros países, você terá que seguir as regras específicas de atuação no comércio exterior.

O empreendedor que quiser abrir uma empresa no Japão, física ou online, também deve cumprir com algumas leis trabalhistas, como:

• Seguro de compensação de acidentes de trabalho;
• Seguro-desemprego;
• Seguro de saúde;
• Cuidados de enfermagem;
• Seguro pensão do empregado.

O país tem acordos de seguro social com outros países, por isso, qualquer profissional que estiver segurado pelo sistema de pensão desses países e for enviada para o Japão estará isenta de se inscrever no sistema de pensão japonês. Para isso, é preciso enviar a notificação de um Serviço de Previdência dos seguintes países: Alemanha, Reino Unido,  Coréia do Sul, EUA, Bélgica, França, Canadá (exceto o Quebeque), Austrália, os Países Baixos, República Tcheca, Espanha, Irlanda, Brasil, Suíça e a Hungria.

Como abrir restaurante no Japão?

O processo de abertura de restaurante tem algumas particularidades, por se tratar de atividade alimentícia e lidar diretamente com a saúde das pessoas.  Para abrir um restaurante, o empreendedor precisa:

• Ir até a Secretaria de Saúde com os seguintes documentos: cópia da carteira de habilitação, Zairyu card (cartão de residência japonês), endereço do restaurante e planta da cozinha industrial. Solicite a licença de funcionamento. O órgão vai agendar uma visita ao seu restaurante para inspecionar a cozinha e a higiene do local.

• Em mais ou menos duas semanas, você vai receber a licença de funcionamento do restaurante.

• Após a liberação, o agente fiscalizador agendará outra visita, que é um dia de treinamento. Você será orientado sobre as normas da vigilância sanitária e os cuidados que deve ter no preparo e comercialização dos alimentos.

• Você também terá que pagar algumas taxas, que são 10.500 ienes pelo treinamento; 16.500 ienes pela documentação e 2.500 ienes para fazer os testes de fezes e urina no local.

Resumindo