Aprenda como abrir uma empresa no Chile

Você já pensou ou está pensando em abrir uma empresa no Chile? Muitos brasileiros têm investido no exterior pensando em se proteger da inflação no Brasil e conseguir ter um rendimento melhor, além de conquistar uma residência definitiva no futuro em outro país. 

Já falamos aqui sobre o processo de abertura de empresas no Paraguai, você pode conferir o artigo completo neste link. Hoje, você vai aprender como abrir uma empresa no Chile. Continue lendo e entenda melhor! 

Por que investir no Chile?

O Chile se tornou um dos países mais propícios para quem quer investir. O governo chileno tem trabalhado para estimular a abertura de novas empresas, um exemplo dessa movimentação é o programa Startup Chile, que estimula a aceleração e incubação de novas startups, além de investir constantemente em ciência e tecnologia. 

A capital do Chile, Santiago, é conhecida como “Chilecon Valley” por causa desse trabalho para construir um ambiente de inovação diversificado, que promove a conexão com outros países e tem estimulado o desenvolvimento de um hub global de empresas inovadoras. 

O Global Entrepreneurship Index apontou o país como o melhor da América Latina para quem queria fazer negócios em 2021. De acordo com o relatório, o Chile é o país com sistema de inovação mais equilibrado, além de atender outros pilares como Infraestrutura, Instituições, Ambiente Regulatório, Qualidade da Legislação e Segurança Jurídica. 

O país se destacou no ranking por ter ficado em posições relevantes. No que se refere a Capital Humano e Pesquisa, o Chile ficou em 51º lugar, conquistando uma posição privilegiada entre os países latinoamericanos. O país também se destacou em outros pilares, como Sofisticação do Mercado, Disponibilidade de Crédito para o setor Privado, Microcrédito e Tarifa Tributárias aplicadas ao comércio internacional. 

O Chile também se destacou pelo percentual de matriculados no ensino superior, o país ficou em 8º lugar no ranking.

O cenário é atraente e vantajoso, mas será que o processo de abertura de empresas é simples? Quanto custa abrir uma empresa no Chile? Continue lendo e encontre as respostas para essas e outras perguntas.

Quanto custa abrir uma empresa no Chile?

Nenhum valor é pago ao governo do Chile e órgãos fiscalizadores para abrir uma empresa no país. No entanto, o investidor terá que arcar com outros tipos de custos. Confira na tabela abaixo:

PROCEDIMENTO	CUSTO	PRAZO	LUGAR
Escritura pública eprotocolo	Custo variável dependendo do tipo de sociedade e honorários associados	Não tem prazo	Cartório
Inscrição no registro de comércio do “Conservador de Bienes Raíces”	Valor Base de $5.500 pesos chilenos com acréscimo de 2% do capital ($50.000 a $70.000 aprox.)	60 dias desde a data da Escritura Pública	“Conservador de Bienes Raíces” da respectiva “comuna” (bairro)
Publicação no DiárioOficial	1 UTM (Unidade Tributária Mensal) ou zero paraempresas cujo capital é inferior a UF (Unidade de Fomento Chileno)  5.000	60 dias desde a data da Escritura Pública	Diário Oficial
Gestões no “Servicio de Impuesto Interno” (SII)	Zero	Início de Atividades:Dentro dos dois meses seguintes daquele em quecomece as atividades	Repartição do SIIcorrespondente aodomicílio do empreendedor

Quanto tempo demora para abrir uma empresa no Chile?

No Chile, você abre a sua empresa em apenas 11 minutos. Esse é o tempo que você vai gastar preenchendo um formulário eletrônico, incluindo as assinaturas digitais de todos os sócios da empresa, inclusive a sua, e criando a sua empresa. 

Para quem já tem empresa no Chile e deseja legalizar a empresa, o prazo é de no máximo 24 horas. Ou seja, em apenas um dia a sua empresa é aberta no Chile. No entanto, esse é o processo burocrático direto com o governo do país. A abertura de uma empresa consiste em outras etapas, que você deve começar a planejar antes, como a escolha do enquadramento tributário e jurídico do seu negócio.

Passo a passo abrir empresa no Chile

Processo no Serviço de Impuestos Internos (SII)

O primeiro passo para o brasileiro que deseja investir no Chile é realizar alguns processos no Serviço de Impuestos Internos (SII). Eles envolvem a inscrição do RUT para realizar operações econômicas e comerciais. O RUT é como um CNPJ para a empresa. 

O empresário deve fazer uma declaração de “Iniciación de Actividades”, na “Unidade de Impostos Internos”, informando onde as atividades serão desenvolvidas. Assim que obter essa declaração, o investidor pode requerer seus créditos fiscais de “Impuesto de Valor Agregado” (IVA). Além disso, terá que apresentar uma comprovação de domicílio.

A abertura de Sociedade Anônima – S.A. exige também a apresentação de uma cópia da publicação do registro no Diário Oficial. No caso de Sociedade de Responsabilidade Limitada – Ltda. é preciso apresentar original ou cópia da Escritura legalizada com a inclusão da inscrição no Registro de Comércio. 

Obtenção de visto para exercício de atividade comercial, industrial ou artesanal

Esse procedimento é necessário após a chegada do investidor ao Chile e ao iniciar suas atividades. O visto temporário é o título de residência que autoriza o estrangeiro a residir no Chile e realizar qualquer atividade lícita e sem limitações particulares. Veja abaixo quais são os documentos necessários para solicitar o pedido de visto pela primeira vez:

• Formulário de Pedido de Visto Temporário preenchido e assinado;
• Cópia das páginas de identificação, páginas com número e data de emissão e expiração e página com carimbo de entrada do passaporte;
• Cópia do último cartão de entrada como turista. Quem não tiver esse cartão deve pedir a segunda via junto à Polícia Internacional;
• Apresentar três fotografias recentes (3×2 cm), coloridas, com nome completo e número do passaporte;
• Pessoas em situação migratória irregular, devem procurar o Ministério das Relações Exteriores do Chile para regularizar a situação primeiro;

Os documentos devem ser apresentados em original ou cópia autenticada.

Definição da forma jurídica da empresa 

No Chile, as formas jurídicas podem ser empresa individual, trabalhador individual ou autônomo, empresa coletiva, sociedade de capital limitado, sociedade anônima, filial, sociedade. 

Depois de obter o RUT, é necessário definir qual tipo de empresa será criada. O empresário e seus sócios devem escolher qual será a forma jurídica da empresa, pois cada uma tem suas implicações jurídicas, fiscais e previdenciárias. Essa decisão vai depender de alguns fatores, como a estratégia de negócios do investidor, a dimensão dos aportes de capital e outros fatores.

Os investidores podem se basear em quatro tipos societários:

• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (E.I.R.L): pessoa jurídica com patrimônio próprio distinto do titular e com caráter comercial, sem a necessidade de participação de terceiro. Esse tipo de empresa está submetida às normas do Código de Comércio, podendo realizar todo tipo de operações civis e comerciais, exceto as reservadas pela lei às sociedades anônimas. 

• Sociedade de Responsabilidade Limitada: são sociedades pessoais em que os sócios limitam sua responsabilidade ao montante dos aportes efetuados, sem exigência de um mínimo de capital. Para constituição desse tipo de empresa é preciso apresentar a escritura pública inscrita no conservador de comércio correspondente ao domicílio social e publicado uma vez no Diário Oficial dentro dos 60 dias posteriores à transferência da escritura. 

• Sociedade Anônima (S.A.): é formada pela união de um fundo comum provido por acionistas responsáveis somente por suas respectivas contribuições e administrada por um diretório integrado por pelo menos três membros revogáveis, que vão escolher o gerente e ao presidente. As decisões nesse tipo de empresa acontecem por meio de votação. 

Como tirar RUT Chile?

Para obter o RUT Chile e dar início às atividades da empresa, o empreendedor deve preencher o “Formulario 4415 de Inscripción al Rol Único Tributario y/o Declaración de Início de Actividades” e formalizar o aviso tributário no Serviço de Impostos Internos (SII). O tramite deve ser feito na Unidad del SII correspondente ao endereço onde a atividade comercial será realizada no prazo máximo de dois meses após o início das atividades comerciais.

Acesse o site do SII para ter mais informações.

Pequenas empresas familiares podem seguir outro procedimento. Basta preencher o Formulário de Inscrição, apresentar a Declaração Juramentada e uma Declaração de Início de Atividades. O formulário pode ser solicitado na municipalidade do seu domicílio. O documento deve ser preenchido na frente de um funcionário, que conduzirá a inscrição no Registro Municipal.

Em seguida, o investidor deve procurar a Unidade do Serviço de Impostos Internos

correspondente a seu domicílio, e apresentar, no setor de tramitações gerais, os seguintes

documentos:

• Cédula de identidade;
• Cópia-contribuinte e cópia SII do Formulário de Inscrição, Declaração Juramentada e Declaração de Início de Atividades timbradas pelo município respectivo.

A última etapa do processo é procurar o escritório do Serviço de Impostos Internos do seu domicílio com a cópia do formulário para fazer sua iniciação de atividades.