APMA em Portugal: conheça a nova agência de imigração de Portugal [2023]

A APMA em Portugal, a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, foi criada em maio de 2023 para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas funções administrativas de processamento de vistos de residência para estrangeiros e asilo para refugiados. O objetivo é tornar os processos mais eficazes e independentes, garantindo a segurança e os direitos dos imigrantes e refugiados.

Entenda no artigo abaixo mais detalhes sobre a APMA em Portugal, como ela funciona e como ficará o SEF. Acompanhe!

O que é a APMA em Portugal?

A APMA, Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, é a nova agência em Portugal que ficará com as responsabilidades administrativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Com um quadro de pessoal próprio e independente, será responsável por processar e decidir pedidos como: 

• Declaração de Chegada em Portugal;
• Emissão de vistos para Portugal;
• Informações gerais sobre imigração e documentação;
• Manifestação de Interesse;
• Pedido de prorrogação do visto de turismo;
• Reagrupamento Familiar;
• Solicitação de Autorização de Residência.

Além disso, a agência terá o papel de integrar os imigrantes na sociedade portuguesa, promovendo a sua inclusão social e econômica. Com a nova agência, espera-se uma maior transparência e controle dos processos de imigração e asilo em Portugal.

O que aconteceu com o SEF em Portugal?

O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em Portugal foi extinto porque o órgão recebia muitas reclamações, estava com superlotação de pedidos e não estava tendo a eficiência desejada. 

Dessa forma, em julho de 2021, foi decidido pela sua extinção e a criação de outro órgão no lugar. 

Após dois adiamentos, a extinção do órgão está acontecendo de forma gradual e dando lugar a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

A APMA em Portugal já está funcionando?

A extinção do SEF e criação da APMA está marcada para maio de 2023. No entanto, todo o processo de transição deve levar cerca de 3 anos para finalizar. 

Porém, ainda há muitas incertezas sobre como será essa mudança. Até mesmo funcionários do SEF não sabem como serão seus destinos.

É importante destacar que os imigrantes que já estão em processo de autorização de vistos de residência e asilo não serão afetados pela mudança.

Como a APMA deve facilitar os processos para imigrantes

A APMA deve modernizar e simplificar os processos para imigrantes em Portugal, garantindo que esses cidadãos possam acessar seus direitos de forma mais fácil e eficiente. Para isso, haverá um reforço da digitalização dos serviços.

Ela será responsável pela promoção da integração e da inclusão dos imigrantes em Portugal, o fomento da cooperação internacional, a garantia dos direitos dos requerentes, entre outros. 

Com a nova agência, os processos de autorização devem ser mais rápidos e eficientes. Ainda, irá ajudar imigrantes na sua integração no país, oferecendo, por exemplo, cursos para ajudá-los a procurar emprego. 

Como é passar pela imigração em Portugal?

Passar pela imigração em Portugal pode ser um processo tranquilo e rápido se você estiver com os documentos corretos e apresentá-los de forma clara e objetiva, sem levantar suspeitas de irregularidades.

Certifique-se de ter todos os seus documentos em mãos, preferencialmente em formato impresso, para evitar problemas de conexão. É importante lembrar que os turistas devem apresentar um seguro viagem válido durante sua estadia.

Ao se apresentar ao oficial da imigração, responda às suas perguntas de forma tranquila e objetiva, explicando o motivo da sua viagem, onde você ficará hospedado, quanto dinheiro tem para gastar, entre outras informações solicitadas. É importante ser objetivo e evitar contradições.

Se necessário, faça a inspeção em sua mala e aguarde a aprovação para entrar no país. 

Como obter autorização de residência em Portugal?

Atualmente, a autorização de residência em Portugal é concedida através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ela deve ser solicitada antes do visto de residência vencer e pode ser temporária ou permanente, dependendo do caso.

Para obter a autorização, é necessário acessar o site do SEF e seguir os procedimentos específicos para cada tipo de autorização. Vale lembrar que é importante ter todos os documentos necessários em mãos para facilitar o processo.

No entanto, esse processo deve mudar em breve, uma vez que irá passar a ser feito pela APMA em Portugal. Contudo, ainda não há dados sobre quando ocorrerá a mudança ou como será. 

Como fazer a manifestação de interesse em Portugal?

A Manifestação de Interesse é um pedido que pode ser feito pelos estrangeiros que desejam se regularizar em Portugal. Atualmente, a manifestação deve ser feita pelo SEF por meio do Portal SAPA, por cidadãos estrangeiros legalmente no país, tenham vínculo de trabalho e desejam permanecer. 

Esse processo também será feito pela APMA, mas ainda não há informações sobre como será ou quando mudará. 

Perguntas frequentes