Carteira de motorista em Portugal: quanto custa e como tirar

Portugal é um dos destinos preferidos dos brasileiros que desejam morar no exterior, pois oferece muitas oportunidades e a semelhança no idioma é um ponto positivo. Nesse sentido, ter a carteira de motorista em Portugal é algo muito importante e ajuda nas tarefas profissionais e de lazer. 

Se você está planejando morar em Portugal e deseja saber como dirigir no país de forma regularizada, fique tranquilo que vamos ajudar! Confira neste post um passo a passo sobre como conseguir o documento!

Como tirar carteira de motorista em Portugal?

Para tirar carteira de motorista em Portugal, é preciso fazer 28 horas de aula teórica e 32 horas de aula prática em uma escola de condução (autoescola). O candidato ainda deve ser aprovado nos exames teórico e prático realizados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Imigrantes brasileiros habilitados podem transferir a carteira de motorista para Portugal.

Quem pode tirar a carteira de motorista em Portugal?

Qualquer pessoa maior de 18 anos, incluindo imigrantes legalizados, pode tirar carteira de motorista em Portugal, desde que não tenha impedimentos mentais ou físicos.

Como funciona a transferência de carteira brasileira para Portugal?

O imigrante brasileiro pode utilizar a carteira brasileira em Portugal até o seu vencimento. Depois, é só fazer a solicitação da transferência por meio do formulário de troca de títulos de condução estrangeiros pelo site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes de Portugal.

Com o Decreto-lei nº 42/2022, imigrantes brasileiros não precisam realizar a transferência de sua habilitação para carteira de motorista em Portugal, até o vencimento da CNH. Entretanto, a carteira brasileira não pode ter histórico de cassação, apreensão, suspensão ou estar caducada. Ela também não pode ter sido renovada ou emitida há mais de 15 anos.

Como fazer a transferência de carteira brasileira para Portugal?

1. Acesse o formulário de solicitação no site do IMT.
2. Preencha os dados de identificação do motorista.
3. Anexe a certidão de autenticidade e cópia da CNH, o atestado médico e a cópia do documento de identificação.
4. Declare a data em que passou a morar em Portugal.
5. Defina o local de atendimento e envie o formulário.
6. Você receberá um e-mail com informações para fazer o pagamento da taxa de emissão e de recebimento da carta de condução.

Documentos necessários para transferir a CNH brasileira para Portugal

• CNH original.
• Título de residência e documento de identificação.
• Declaração de Autenticidade e Validade da CNH brasileira emitida pelo Consulado Brasileiro.
• Atestado médico emitido por um médico que trabalhe no sistema público ou em uma Escola de Condução de Portugal.
• Certificado de avaliação psicológica.

Qual o passo a passo para tirar a carteira de motorista em Portugal?

1. Emita os documentos necessários para tirar a carta de condução e apresente na autoescola

Para tirar carteira de motorista em Portugal, como estrangeiro, é preciso apresentar na autoescola documentos de identificação, atestado médico, comprovante de residência e certificado de avaliação psicológica.

Documentos necessários para tirar carteira de motorista em Portugal

1. Título de residência e cartão de residência, emitidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
2. Passaporte e visto emitido por um posto consular português, pelo SEF ou por outro serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
3. Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade português para cidadão brasileiro com o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres.
4. Atestado médico que comprove condições físicas para dirigir.
5. Relatório e certificado de avaliação psicológica que comprove condições psicológicas para dirigir.

2. Cumpra com as horas exigidas para aulas teóricas e práticas

O candidato a tirar a carteira de motorista em Portugal deve completar o mínimo de 28 horas de aulas teóricas, além de 32 horas e 500 quilômetros de aulas práticas.

3. Atinja a pontuação mínima nos exames prático e teórico

Para conseguir a carteira de motorista em Portugal para dirigir carro, é preciso fazer exames teórico e prático. No teórico, é necessário acertar 27 das 30 questões em um tempo de 30 minutos. Já a prova prática tem 40 minutos de duração, em que são feitos percursos urbano e não urbano, além de um teste em parque de manobras. Os exames podem ser feitos pelo IMT ou pela ACP (Automóvel Club de Portugal).

4. Aguarde a carteira ser entregue no seu endereço

Ao ser aprovado nos exames teórico e prático, o candidato recebe a carteira de motorista no seu endereço em Portugal. 

Qual o custo para tirar carteira de motorista em Portugal?

O custo médio para tirar a carteira portuguesa é de 800 euros, incluindo aulas, taxas dos exames e documentos. Porém, os valores variam conforme a autoescola escolhida. O custo fixo para tirar carteira de motorista em Portugal é 90€, somando todas as taxas pagas pela escola de condução.

Taxas para tirar carteira de motorista em Portugal

• Emissão da licença de aprendizagem: 15€.
• Prova teórica: 15€.
• Prova prática: 30€.
• Emissão da Carta de Condução: 30€.

Qual a validade da carteira de motorista em Portugal?

Para veículos ligeiros, a validade da carteira de motorista em Portugal de condutores com menos de 60 anos é de 15 anos. Para os que têm mais de 60 anos a validade é de 5 anos. A partir dos 70 anos, a validade é de 2 anos. Já a carta provisória tem validade de 3 anos. 

Durante o período de validade da carta provisória, o motorista não poderá cometer nenhuma infração grave. Somente assim receberá a carteira definitiva.

Como fazer a renovação da carteira de motorista em Portugal?

A renovação da carteira de motorista em Portugal deve ser solicitada 6 meses antes do fim do prazo de validade. O pedido pode ser realizado pessoalmente nos postos do IMT ou no site IMT On-line. Para condutores com menos de 60 anos, não é necessário apresentar um novo atestado médico.

É importante dizer que, caso sua CNH seja brasileira, não é possível renová-la se estiver fora do Brasil. Isso porque, segundo as regras do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Brasil, esse processo exige testes físicos e psicológicos.

Quanto custa renovar a carteira de motorista em Portugal?

Para condutores até 69 anos, o preço da renovação da carteira de motorista em Portugal é de 30€. Motoristas com idade a partir de 70 anos, o valor é de 15€. 

Tirar carteira de motorista em Portugal é possível

É possível ter a carteira de motorista em Portugal e exercer o direito de conduzir veículos dentro das leis. Trata-se de uma vantagem importante para ter mobilidade, comodidade e mais oportunidades para trabalhar.

Gostou do post? Agora que viu informações relevantes sobre a carteira de motorista em Portugal, siga a Remessa Online nas redes sociais e veja mais conteúdos incríveis! Estamos no Instagram, Facebook, LinkedIn, YouTube e X (antigo Twitter)!

Resumindo