Como conseguir cidadania espanhola: descubra aqui!

Conseguir a cidadania espanhola é um passo importante para quem deseja morar na Espanha. Neste artigo, saiba como consegui-la!

Quer morar na Espanha? Se você pensa em sair do Brasil em algum momento, esse país pode ser uma ótima opção para você! 

Nesse sentido, entender como funciona o processo para conseguir cidadania espanhola é fundamental.

Continue a leitura deste artigo e entenda mais sobre o assunto!

Quem tem direito a cidadania espanhola? 

Em geral, a cidadania espanhola é transmitida por meio da filiação, ou seja, de pais para filhos. Pessoas que nascem no país também podem recorrer ao direito de cidadania, em alguns casos.

A legislação define que o direito à cidadania espanhola pode ser concedido nas seguintes situações:

• filho de espanhol emigrado;
• filho de espanhol que não nasceu na Espanha, desde que conserve a nacionalidade nos três anos depois da maioridade;
• pessoas que estiveram sob a guarda ou a tutela de um espanhol na menoridade (o prazo para solicitar é de dois anos a partir de maioridade);
• netos menores de idade, desde que o genitor que não tenha nascido na Espanha já tenha ou recupere a nacionalidade antes da maioridade do filho;
• nascidos em território espanhol, se a legislação do país de nacionalidade dos pais não transmite automaticamente a cidadania para o filho (é o caso dos filhos de brasileiros nascidos na Espanha).

Outra forma possível para solicitar a cidadania espanhola é a comprovação de residência no país europeu. Neste caso, a Espanha estipula um prazo de um ano de residência no país para os seguintes casos:

• quem nasceu em território espanhol e não adquiriu a nacionalidade antes;
• netos de espanhóis;
• filhos de espanhóis ou quem esteve sob a guarda e tutela de cidadão espanhol ou de instituição espanhola;
• viúvos ou cônjuges.

Em suma, o país tem processos diferentes para espanhóis nascidos nas cidades da Espanha e para descendentes de espanhóis nascidos no exterior. Os primeiros já têm a garantia da cidadania espanhola, enquanto os últimos só têm direito a ela caso sejam registrados no Consulado Espanhol até os 21 anos.

Como conseguir cidadania espanhola?

Para conseguir a cidadania espanhola, existem alguns procedimentos que podem ser executados. A seguir, vamos conferir cada um deles!

Recuperação da nacionalidade

Como vimos, para que os filhos de espanhóis nascidos no exterior consigam a nacionalidade espanhola, é necessário que façam a solicitação até os 21 anos. Quando isso não é realizado, o indivíduo perde o direito à nacionalidade.

Isso também pode ocorrer com filhos de espanhóis que solicitaram o direito à cidadania espanhola até os 21 anos, mas que não conservaram seu registro nos três anos após a maioridade.

Nesses casos, é possível realizar a recuperação do direito à nacionalidade. Para quem nunca chegou a ser registrado como cidadão espanhol, é necessário levar a documentação exigida (ver abaixo) e realizar um agendamento prévio no Consulado. Já para quem possuía a cidadania espanhola e a perdeu, o processo para recuperação ocorre somente na Espanha.

Opção pela Nacionalidade

Esse procedimento é para quem esteve sob tutela de um cidadão espanhol durante a menoridade e decidiu optar pela nacionalidade espanhola. Para realizá-lo, o solicitante deve entrar com o pedido de cidadania até dois anos após sua maioridade.

Em caso de adoções, o prazo para solicitar a cidadania espanhola começa a contar a partir da constituição do vínculo.

Nacionalidade espanhola por residência

Brasileiros e ibero-americanos que residem na Espanha há mais de dois anos (para trabalhar, estudar, etc) podem solicitar a nacionalidade espanhola, desde que todos os requisitos sejam cumpridos. Nesse caso, não é necessário ter ascendência espanhola. 

Quais são os documentos necessários?

O processo para fazer o requerimento da nacionalidade espanhola é bem simples. É só preencher o requerimento e levar toda a documentação necessária ao Consulado Espanhol da sua região, de acordo com a categoria em que você se encaixa.

Confira quais são os documentos necessários em cada caso!

Descendência

Em geral, no Brasil, os pedidos para esse tipo de cidadania advém do parentesco com avós espanhóis.

Confira os documentos solicitados neste caso:

• formulário de requerimento da cidadania;
• documento de identificação RG;
• certidão de nascimento inteiro teor do requerente da cidadania (com 6 meses de validade e legalizada);
• certidão de casamento do familiar espanhol (somente dos pais caso sejam casados);
• certidão de óbito do familiar espanhol (pais ou avós), se aplicável;
• passaporte espanhol do familiar;
• certidão de nascimento espanhola do pai/mãe espanhol;
• certidão de nascimento brasileira inteiro teor do pai/mãe brasileiro.

Residência

Brasileiros que residem no país europeu há mais de dois anos já podem solicitar o direito à cidadania espanhola.

Os documentos requisitados neste caso são:

• formulário de requerimento da cidadania;
• Tarjeta de Residencia (TIE);
• passaporte (o original e a cópia);
• comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento), para comprovação da moradia por pelo menos 2 anos;
• certidão de nascimento (do Brasil);
• certidão de casamento, se for aplicável no caso;
• comprovante de rendimentos mensais;
• documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha;
• teste de conhecimentos da língua espanhola (DELE) — nível A2 (iniciante)
• certidão negativa de antecedentes criminais do requerente da cidadania (não superior a 3 meses da data do pedido, apostilada).

Casamento

Para os casos de indivíduos que estão em união estável com um cidadão espanhol e deseja solicitar a nacionalidade por meio dela, os seguintes documentos são requisitados:

• certidão de nascimento do requerente da cidadania;
• certidão de nascimento do cônjuge;
• documento de identidade do requerente da cidadania;
• certidão de casamento (obrigatória, nesse caso);
• comprovativo de residência na Espanha (necessário para quem se casou após 02/05/1975);
• certidão negativa de antecedentes criminais (de todos os países em que o requerente morou);
• documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha;
• teste de conhecimentos da língua espanhola (DELE) — nível A2 (iniciante).

Quanto custa conseguir cidadania espanhola?

O custo que o solicitante tem ao fazer o pedido de sua cidadania espanhola vem, em sua maioria, dos gastos com a produção documental. O que pode tornar o procedimento um pouco mais caro é que todas as certidões devem estar em inteiro teor e apostiladas. O pedido da nacionalidade, em si, é gratuito.

Quem deseja se tornar um cidadão espanhol por meio da comprovação de residência no país, no entanto, pode ter mais gastos. A taxa para solicitação é de 104,05€, sem contar custos com tradução juramentada de documentos e a realização de outros exames.

Quais as vantagens de ter cidadania espanhola?

Uma das vantagens de obter a cidadania espanhola é o custo de vida baixo do país europeu. A Espanha conta com um sistema de saúde que atende plenamente aos seus cidadãos, além de promover uma educação pública de qualidade.

Outro fator é que o país é dono de uma cultura rica, oferecendo qualidade de vida e segurança a seus habitantes. Por isso, a cidadania espanhola é uma forma de usufruir de todos estes benefícios. 

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