Portugal é a porta de entrada para a Europa para muitos brasileiros. O país atrai centenas de estrangeiros em decorrência da qualidade de vida, clima ameno, belas paisagens, bom vinho e pela própria similaridade com a língua portuguesa. A boa notícia é que para quem deseja comprar um imóvel em Lisboa, Porto ou Algarve, o processo é semelhante ao brasileiro. Entenda como comprar casa em Portugal sem complicações.
Como comprar casa em Portugal?
Para comprar uma casa em Portugal, é preciso escolher o imóvel, indicar um representante legal e pagar os impostos e valores indicados.
A escolha do imóvel que se deseja comprar em Portugal pode ser feita pela internet, em sites como o Casa Sapo ou o Imovirtual. A quantidade de quartos é definida pela letra T seguida de um número. T0, por exemplo, se refere a um studio ou kitnet. Já o T2 indica um imóvel com dois quartos.
Especialista em contratos internacionais, o advogado Marcelo Godke, do Godke, Silva & Rocha Advogados, afirma que o processo pode ser feito diretamente pelos interessados. Porém, um auxílio profissional pode facilitar o processo. “O sistema jurídico de Portugal é parecido com o nosso, bastante burocrático”, afirma Godke.
Escolhido o imóvel, o passo seguinte é eleger um representante local, que será responsável pelo pagamento dos impostos referentes à transação.
A compra pode ser realizada por escritura pública ou por meio de um advogado particular. Seja qual for a escolha, o contrato deve ser registrado em um cartório de notas no país. O custo total da transação, incluindo impostos, pode variar entre 10% e 15% do valor do imóvel. Além disso, há um imposto predial anual de 0,4% sobre o valor da propriedade, semelhante ao IPTU brasileiro.
Documentos necessários para comprar casa em Portugal
Para facilitar a compra de imóveis, existe em Portugal o chamado Balcão Casa Pronta, um serviço oferecido nos postos do Conservatória do Registro Predial. Por meio desse serviço é possível fazer todas as operações necessárias para celebrar o contrato de compra e venda. O site Balcão Casa Pronta mostra a localização desses postos e também é possível fazer o agendamento online do atendimento presencial.
Os documentos necessários são:
- Pessoa Física: Cópias dos documentos de identificação e dados pessoais de ambas as partes;
- Pessoa Jurídica: – Documentos ou certidões que comprovem a constituição e existência da pessoa jurídica, emitidos há menos de um ano. Documentos de identificação dos representantes legais da pessoa jurídica;
- Cópias dos cartões de contribuição fiscal de ambas as partes;
Outros documentos importantes são:
- Guia comprovando o pagamento do Imposto Municipal de Transações Onerosas de Imóveis, que varia entre 0 e 6% sobre o valor do imóvel para fins de habitação;
- Certidão de Registro Predial: traz informações sobre a área e a estrutura do imóvel, além de informações sobre quem é o titular e eventuais dívidas da propriedade, como hipoteca ou penhora, por exemplo;
- Caderneta Predial: documento solicitado junto ao Serviço de Finanças, que informa a situação fiscal do imóvel. Também pode ser obtido pela internet pelo Portal das Finanças de Portugal;
- Licença de Utilização: Informa a que uso se destina o imóvel e atesta que ele está habilitado para determinado fim. O documento deve ser solicitado na Câmara Municipal da cidade em que a propriedade está localizada;
- Ficha Técnica de Habitação: Descreve as principais características do imóvel. Também deve ser obtido junto à Câmara Municipal referente ao local da propriedade;
- Certificado Energético: Documento emitido pela agência de energia de Portugal e apresentado pelo proprietário do imóvel no ato da celebração do contrato de compra e venda. Ele informa a eficácia energética do imóvel sobre climatização e água quente.
Compra de imóvel em Portugal a prazo
Para comprar de imóvel em Portugal a prazo, o comprador deve desembolsar antes da celebração do contrato de compra e venda cerca de 30% do valor do imóvel como sinal.
O restante pode ser financiado por um banco em até 50 anos no caso de imóveis novos, cujo prazo é geralmente mais longo. A taxa mais usada nos financiamentos imobiliários em Portugal é a Euribor de seis meses. O futuro proprietário precisa comprovar que financiou o saldo da compra do imóvel no ato da celebração do contrato.
Como alugar casa em Portugal
Para alugar uma casa em Portugal , você também deve eleger um representante legal caso não tenha domicílio no país. Também existem sites de aluguel de casas no país e os documentos mais comuns são:
- Documento de identificação;
- Comprovante de meios de subsistência;
- NIF — é a sigla para Número de Identificação Fiscal;
- Adiantamento do aluguel (pela Lei, o máximo são 3 meses).
Se comprar imóvel em Portugal, garante o direito à cidadania?
Ao comprar uma casa em Portugal, não é possível garantir o direito à cidadania portuguesa, mas sim à Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI). O documento, também conhecido como “Visto Gold”, permite ainda a livre circulação pelos países da União Europeia.
Os principais requisitos para conseguir o Visto Gold são:
- Adquirir um imóvel que tenha sido construído há mais de 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos;
- O imóvel deve custar acima de 350 mil euros.
Onde comprar casas baratas em Portugal?
Os locais para comprar casas mais baratas em Portugal são Boticas e Penamacor. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal, os municípios portugueses onde está mais barato comprar casa são:
- Boticas (118 €/m²)
- Penamacor (162 €s/m²)
- Penalva do Castelo (167 €/m²)
- Vimioso (177 €/m²)
- Freixo de Espada à Cinta (197 €/m²)
- Sernancelhe (200 €/m²)
- Lajes do Pico (211 €/m²)
- Santa Cruz da Graciosa (224 €/m²)
- Mação (228 €/m²)
- Mértola (235 €/m²)
Por outro lado, o Instituto também aponta que Lisboa é a cidade mais cara, com média de 1 894 €/m².
Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal?
Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal. No entanto, é preciso contar com um representante legal no país, caso não tenha um domicílio legal.
Isso porque, Portugal exige que donos de imóveis ou seus representantes tenham domicílio no país ou em outras nações da União Europeia. Assim, o comprador residente no Brasil precisa ser representado por uma pessoa ou empresa local, como um procurador ou um escritório de advogados, por exemplo.
É dessa pessoa ou entidade que o fisco português cobrará os impostos referentes à manutenção da propriedade.
Remessa de valores para Portugal
Quem mora no Brasil pode fazer uma remessa de valores para Portugal para bancar os custos da transação. A melhor maneira de fazer isso é usando a Remessa Online.
Ao transferir dinheiro para uma pessoa física ou para uma conta própria aberta em outro país, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de apenas 0,38% do valor transferido. Há também uma taxa de serviço cobrada pelos bancos para fazer a transação, além de lucro em cima da conversão da moeda.
Na Remessa Online, basta fazer um cadastro gratuito e começar a enviar dinheiro para o país com taxas de apenas 1,3%. Ainda, a plataforma não cobra lucro em cima da conversão da moeda e o beneficiário recebe o dinheiro em até 2 dias úteis.
Perguntas frequentes
Para comprar uma casa em Portugal, é preciso escolher o imóvel, indicar um representante legal com residência no país e pagar os impostos e valores indicados.
Ao comprar uma casa em Portugal você garante direito à Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), conhecido como “Visto Gold”. Para isso, o imóvel deve ter mais de 30 anos e custar acima de 350 mil euros.
