Como tirar cidadania portuguesa

Ter cidadania portuguesa certamente proporciona inúmeros benefícios, como a possibilidade de viver em praticamente qualquer país da Europa legalmente. Acompanhe o conteúdo abaixo e confira o passo a passo para tirar a cidadania portuguesa, veja quem tem esse direito, quanto custa e como fazer o pedido. 

Quem tem direito a pedir cidadania portuguesa?

• Por descendência direta, ou seja, filhos de pai ou mãe nascidos em Portugal;
• Pessoas com avô ou avó maternos nascidos em Portugal;
• Por casamento ou união estável com um cidadão português;
• Menores de idade ou incapazes com pais portugueses;
• Residentes legais em Portugal há pelo menos 5 anos;
• Pessoas nascidas em Portugal, cujos pais estrangeiros residem legalmente no país há pelo menos 2 anos.

A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. 

Para netos de portugueses, é necessário que os pais do solicitante já sejam cidadãos portugueses ou estejam falecidos para que a cidadania seja concedida. Se os avós são portugueses, mas os pais do solicitante estão vivos e ainda não têm a cidadania portuguesa, estes devem obtê-la primeiro.

Quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser transmitida até a segunda geração, ou seja, filhos (1ª geração) e netos (2ª geração) de cidadãos portugueses. 

Filhos têm direito se um dos pais nasceu em Portugal, e netos têm direito se um dos avós maternos nasceu em Portugal e os pais já são cidadãos portugueses ou estão falecidos. Bisnetos (3ª geração) não têm direito direto, mas podem obtê-la se seus pais conseguirem a cidadania primeiro.

Como saber se tenho direito à cidadania portuguesa?

Para saber se você tem direito à cidadania portuguesa, verifique se você se encaixa em categorias como descendência direta de pais ou avós portugueses, casamento com um cidadão português, residência legal prolongada em Portugal, ou descendência de judeus sefarditas expulsos no século XV. 

Cada caso exige documentação específica, como certidões de nascimento e casamento, e comprovantes de residência. Consultar especialistas ou serviços consulares portugueses pode ajudar no processo.

Empresas especializadas em cidadania portuguesa, como Cidadania Já ou Cidadania 4u, oferecem uma avaliação preliminar gratuita 

Como saber se tenho direito à cidadania portuguesa pelo sobrenome?

Ter um sobrenome de origem portuguesa, por si só, não garante a cidadania portuguesa. Para saber se você tem direito à cidadania, é necessário confirmar a existência de antepassados portugueses. 

Pesquise a origem do seu sobrenome para garantir que tem origem portuguesa e identifique se algum dos seus antepassados diretos (pais, avós) nasceu em Portugal ou se você se enquadra em algum dos critérios de transmissão da cidadania. 

Quais são os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?

• certidão de nascimento;
• requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
• identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade;
• comprovante de residência — conta de água, luz ou telefone;
• cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
• certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.

Quase todos os documentos precisam ser autenticados em cartórios do Brasil que sejam habilitados para fazer o processo.

Como entrar com o pedido para tirar cidadania portuguesa?

1. Agende uma visita presencial no Consulado de Portugal no Brasil;
2. Leve os documentos para a solicitação.;
3. Efetue o pagamento da taxa de processamento;
4. Após a aprovação, você poderá  emitir o Cartão de Cidadão e o passaporte português.. 

Se você contratar um advogado ou solicitador, o pedido poderá ser feito online pelo site ePortugal.gov.pt. 

Em caso de dúvidas, você pode consultar o Consulado de Portugal no Brasil. 

Feito isso, os documentos serão verificados para o seu processo ser autorizado. Em seguida, você receberá um e-mail com a confirmação, solicitando que entre com um pedido de emissão do seu Cartão do Cidadão. Esse documento é o de identidade português.

Consulados de Portugal no Brasil

• Consulado de Portugal em São Paulo;
• Consulado de Portugal no Rio de Janeiro;
• Consulado de Portugal em Salvador;
• Consulado de Portugal em Belo Horizonte;
• Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre;
• Vice-Consulado de Portugal em Belém;
• Vice-Consulado de Portugal em Curitiba;
• Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza;
• Vice-Consulado de Portugal em Recife;
• Vice-Consulado de Portugal em Santos.

Quanto tempo leva para tirar cidadania portuguesa?

Em geral, demora de 2 meses a 1 ano para tirar a cidadania portuguesa. Porém, as taxas e prazos variam de acordo com a complexidade de cada caso. Dessa forma, é necessário tirar suas dúvidas diretamente em um consulado.

Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?

• Tem menos de 18 anos ou é maior acompanhado e nasceu antes de a sua mãe ou o seu pai adquirir a nacionalidade portuguesa: € 200;
• É neto de um português: € 200;
• É casado ou vive em união de facto com um português há mais de 3 anos: € 250;
• Reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos: € 250;
• Filho de um português: € 200.

Os valores variam conforme o tipo de solicitação que será feita. Você pode consultar o site ePortugal.gov.pt para saber os valores no seu caso.

Quais as vantagens de tirar cidadania portuguesa?

• Você pode escolher morar no Brasil ou em Portugal;
• Direito de embarcar para Portugal e permanecer o tempo que desejar;
• Possibilidade de manter residência em ambos os países (útil para freelancers e empreendedores);
• Possibilidade de estudar em Portugal;
• Participar de atividades políticas locais em Portugal;
• Adquirir e vender imóveis em Portugal;
• Tornar-se cidadão europeu.
• Viajar, trabalhar e residir em qualquer um dos 28 países da União Europeia;
• Acesso facilitado a 150 países com o passaporte português.
• Entrada em países como Japão, Canadá e Estados Unidos sem a necessidade de visto (ao contrário do passaporte brasileiro).

Como tirar a cidadania portuguesa passo a passo?

Passo 1: verifique sua elegibilidade de cidadania potuguesa

Primeiramente, confirme se você tem direito à cidadania portuguesa por meio de um parente direto ou por permanência no país. Verifique se atende aos requisitos necessários, como ser descendente direto, cônjuge, residente legal, ou ter nascido em Portugal com pais estrangeiros legalmente residentes. 

Passo 2: reúna os documentos necessários

Reúna todos os documentos exigidos para a cidadania portuguesa, como certidões de nascimento, casamento, comprovantes de residência e outros documentos que comprovem sua relação com o cidadão português.

Passo 3: preencha o requerimento para cidadania portuguesa

Acesse o site do Consulado de Portugal de São Paulo e pesquise por “Serviços Consulares”. 

Então, faça o download do formulário de requerimento para solicitação de nacionalidade portuguesa, conforme seus requisitos. 

Preencha o formulário e envie para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo ou para o Escritório Consular de Portugal em Santos, informando no envelope o serviço (“Base X”). Envie também todos os documentos exigidos. 

Passo 4: pague as taxas de processamento para solicitar a cidadania

Verifique o valor das taxas de processamento e efetue o pagamento conforme as instruções fornecidas pelo consulado e a tabela de Emolumentos. 

Passo 5: aguarde o andamento do processo para cidadania portuguesa

O tempo de processamento pode variar, então acompanhe o andamento do seu pedido. O consulado pode pedir informações extras caso seja necessário. Além disso, você será notificado quando seu pedido for aprovado.

Vale lembrar que se você preferir contratar um advogado ou empresa especializada, o serviço pode ser feito totalmente online no site ePortugal.gov.pt.

Quais os principais erros ao tirar cidadania portuguesa?

• Solicitar antes de parentes de primeiro grau. Se os pais ainda estão vivos e não têm a cidadania, eles devem solicitá-la primeiro;
• Não checar corretamente a documentação, que é justamente a primeira etapa para tirar a cidadania portuguesa.

Como solicitar o passaporte português?

1. Acesse o site do consulado português mais próximo a você;
2. Preencha o formulário de requerimento para o passaporte português;
3. Reúna os documentos necessários e faça o pagamento do requerimento;
4. Agende o seu atendimento presencial no consulado;
5. Compareça na data e hora marcadas e leve todos os documentos necessários;
6. Realize o atendimento presencial para concluir a solicitação e aguarde a emissão do passaporte. 

Depois que você tiver sua cidadania portuguesa já é considerado um cidadão português, já pode solicitar o seu passaporte.

Documentos para solicitar passaporte português

Para solicitar o passaporte português após obter a cidadania portuguesa, você precisará dos seguintes documentos:

• Foto 3×4 colorida, sem data e recente;
• Cópia da sua identidade portuguesa;
• Comprovante de pagamento do requerimento.

Valor para solicitar passaporte português

Após conseguir a cidadania portuguesa, os valores para solicitar o passaporte português em 2024 são:

• Passaporte Urgente – DHL: R$ 695,05;
• Passaporte Normal – Retirado no Consulado: R$ 434,41;
• Passaporte Temporário: R$ 868,82.

Se você não tem direito à cidadania portuguesa, veja como funciona o visto para procurar emprego em Portugal e saiba como morar no país. 

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