Conta escrow: descubra o que é e como funciona

Uma conta escrow é um tipo de conta usada para guardar dinheiro durante uma negociação, funcionando como uma conta caução para operações de alto risco e valores elevados. Essa conta é gerenciada por um terceiro confiável e somente libera os fundos quando todas as condições acordadas entre as partes são atendidas, garantindo segurança e transparência para vendedores e compradores

Nesse artigo, vamos explicar o que é, para que serve e como funciona a conta escrow. Além disso, você verá detalhes sobre as aplicações dessa funcionalidade, quais bancos oferecem conta escrow e mais. Confira o artigo completo e veja se essa é uma opção para você!

O que é conta escrow?

A Conta escrow é uma conta usada para guardar dinheiro durante uma negociação, sendo uma conta caução útil para operações de alto risco, que envolvam valores elevados. Além disso, a conta é compartilhada entre o vendedor e o comprador. Ambos precisam concordar sobre o uso do dinheiro e, na sequência, formalizar todos os combinados em contrato.

Vale mencionar que, quando uma empresa abre uma conta escrow e permite que outra entidade a movimente, essa empresa recebe os títulos (ou valores) antecipadamente. 

Como funciona conta escrow?

A conta escrow guarda uma determinada quantia de dinheiro e apenas a libera quando ambas as partes da transação cumprem o acordo. Dessa forma, o dinheiro permanece intocável enquanto é intermediado por uma instituição financeira.

Para que serve a conta escrow?

A conta escrow preserva transações financeiras, como a compra de imóveis ou acordos comerciais. Ela permite que o dinheiro permaneça protegido até que todas as determinações do acordo sejam cumpridas, assegurando tanto quem paga quanto quem recebe o valor.

Quando usar conta escrow?

Em aquisições e fusões empresariais (M&A)

Em transações de aquisição e fusão (M&A), as operações podem levar meses para serem concluídas, e a conta escrow atesta o cumprimento do que foi deliberado. Por exemplo: em uma compra de empresa, a conta escrow assegura que não haja surpresas com débitos anteriores.

Nas transações do mercado imobiliário

A conta escrow pode ser usada no mercado imobiliário para os fundos serem disponibilizados após a conclusão das inspeções e vistorias necessárias, seja de um apartamento ou casa. Quando o pagamento é depositado na conta, o vendedor pode entregar o imóvel sabendo que sua compensação estará garantida.

Em operações internacionais, como no comércio exterior

Em operações internacionais, a conta escrow oferece uma camada extra de proteção. Ela garante que o vendedor só receba o pagamento após a entrega e verificação da mercadoria pelo comprador. Essa prática minimiza riscos de fraudes e problemas com a qualidade dos produtos. Trata-se de um método ideal para compras online do exterior.

Ao longo de parcerias público-privadas

Em projetos que envolvem tanto o setor privado quanto o governo, a conta escrow opera como um intermediário. O valor é liberado conforme as metas do projeto são atingidas e concluídas.

Qual o custo de uma conta escrow?

O custo de uma conta escrow não é fixo e pode variar dependendo de diversos fatores, como o tipo de transação, a instituição financeira que presta o serviço e as tarifas aplicáveis. Geralmente, é necessário pagar taxas de abertura, transação, fechamento e administrativas. No Itaú, por exemplo, a tarifa é cobrada no momento da contratação e a cada renovação (a cada 30 dias), e os detalhes podem ser consultados no Itaú Empresas na Internet. No Santander, não há valor mínimo para a abertura da conta escrow. 

Qual banco tem conta escrow?

Banco do Brasil

No Banco do Brasil, a conta escrow é conhecida como “Depósito em Garantia” e é uma solução para contratos firmados com terceiros. Esse serviço torna-se vantajoso quando o órgão exige uma garantia para a execução de contratos administrativos ou para participar de processos licitatórios.

Vantagens do Depósito em Garantia no Banco do Brasil:

• pré-cadastramento online: facilita o processo inicial;
• informações padronizadas e tempestivas: propicia o acesso a dados atualizados;
• consultas por canais de autoatendimento: acesso rápido e fácil;
• segurança nos procedimentos: protege tanto o depositante quanto o beneficiário;
• remuneração dos depósitos: os valores podem render enquanto permanecem na conta.

É possível abrir uma conta escrow pelo site do BB ou em uma agência autorizada do Banco do Brasil.

Santander

A conta escrow do Santander rentabiliza os valores depositados, oferecendo propostas personalizadas conforme a operação. Ela permite o gerenciamento digital por meio de um portal exclusivo, onde saldos, extratos, comprovantes e contratos podem ser consultados online. As movimentações seguem regras claras, garantindo transparência nos processos, e notificações são enviadas sobre movimentações, instruções e investimentos. A conta está disponível tanto para correntistas quanto para não correntistas, e possibilita a contratação de produtos adicionais, como Cobrança, PIX e TED.

Canais para contratar a conta escrow do Santander:

• Canais digitais: Acesse https://santander-simulador.toroescrow.com.br/ ou baixe o aplicativo Santander.
• Agências: Consulte seu gerente de relacionamento ou banker.
• Centrais de atendimento: Fale com especialistas Cash.

Atendimento pessoa jurídica para contratar a conta escrow do Santander:

• 4004 2125 (capitais e regiões metropolitanas)
• 0800 726 2125 (demais localidades)

O horário de funcionamento para as ligações é das 08h às 20h de segunda a sexta-feira e das 08h às 18h aos sábados.

Central de atendimento exclusiva Private para contratar a conta escrow do Santander:

• 3003 7750 (capitais e regiões metropolitanas)
• 0800 723 7750 (demais localidades)
• +55 11 3553 4156 (no exterior)

O horário de funcionamento para as ligações é das 6h às 00h, diariamente.

Itaú

A conta escrow do Itaú é uma solução especializada para grandes investidores, empresas e clientes institucionais que precisam gerenciar garantias de forma segura e eficiente.

Benefícios da conta escrow do Itaú:

• atendimento: um time exclusivo para dar suporte aos clientes;
• tecnologia: investimentos contínuos em tecnologia para maior segurança e agilidade;
• diversificação de garantias: variedade de opções de investimento e tipos de recebíveis;
• consultas: acesso ao bankline para todas as partes envolvidas.

Acesse https://www.itau.com.br/investmentservices/controle-de-garantias para abrir a sua conta escrow pelo Banco Itaú.

Conta escrow pode sofrer bloqueio judicial?

Sim, uma conta escrow pode sofrer bloqueio judicial. Se houver uma disputa ou se o tribunal precisar garantir que os fundos sejam mantidos até que a questão seja resolvida, o bloqueio judicial pode acontecer. Isso é feito para assegurar que o dinheiro não seja movimentado ou utilizado enquanto o processo corre na justiça.

A conta escrow não está listada entre os bens que não podem ser penhorados, segundo o artigo 833 do Código de Processo Civil. Em razão disso, o tribunal permite a penhora ou bloqueio desse tipo de conta.

Como criar conta escrow?

1. Crie um contrato, definindo as regras, os envolvidos e o valor da transação;
2. escolha um agente de custódia, que pode ser um banco ou entidade especializada;
3. deposite o valor desejado na conta escrow;
4. acompanhe a transação: o agente gerencia o valor e a negociação.

Como é contabilização de conta escrow?

A contabilização de uma conta escrow segue regras específicas para cada acordo firmado. O valor na conta pode ficar lá por anos e os ganhos só são contabilizados quando o contrato é cumprido. Até isso acontecer, o valor permanece na conta sem ser registrado como ganho.

Como descobrir conta escrow?

Para descobrir uma conta escrow, você precisa consultar o sistema BACEN CCS. Esse sistema oferece informações sobre contas e ativos financeiros mantidos em instituições bancárias.

Após a leitura do artigo, você identificou quais são os bancos tradicionais que oferecem conta escrow e pôde avaliar os benefícios disponibilizados por eles. Agora, conheça os serviços da Remessa Online e economize até 8x mais em suas transferências internacionais.

Resumindo

Crédito das imagens: Envato Elements