Decretos do governo Trump após a posse: conheça os principais

Os decretos do governo Trump marcaram um início de mandato repleto de mudanças, representando uma ruptura em relação às diretrizes da administração anterior de Joe Biden. Assim que assumiu a presidência em 20 de janeiro de 2025, Trump assinou diversas ordens executivas que abrangem áreas como imigração, energia, diversidade e saúde.

Acompanhe abaixo e entenda quais foram os principais decretos de Trump e como isso pode afetar não só os Estados Unidos como o mundo todo. 

Principais decretos assinados por Donald Trump 

Imigração nos EUA

Trump assinou diversas ordens executivas para endurecer as políticas de imigração, principalmente na fronteira sul dos EUA. Ele declarou uma emergência nacional na fronteira com o México, ordenando o envio de tropas e a construção de barreiras adicionais.  Também designou grupos como Tren de Aragua e MS-13 como organizações terroristas estrangeiras.

O novo presidente também declarou a suspensão do Programa de Admissão de Refugiados dos EUA até que o reassentamento seja considerado de “interesse nacional”. Ainda, decretou o fim de programas humanitários para refugiados de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.

Outra medida foi o estabelecimento da política “Permaneça no México”, encerrando um programa que liberava requerentes de asilo nos EUA enquanto seus casos eram analisados. Também há um decreto que acaba com o direito à cidadania norte-americana para nascidos de imigrantes ilegais nos EUA.

Meio ambiente e energia

Entre as mudanças legislativas no governo Trump, ele declarou uma “emergência energética nacional”, acelerando a perfuração de combustíveis fósseis, especialmente no Alasca, e revogando proteções ambientais anteriores.

Decretos do governo Trump sobre clima e energia

• Revogou restrições ao arrendamento de energia eólica em águas federais;
• Retirou os EUA do Acordo Climático de Paris: ele alegou que o pacto prejudica a economia americana enquanto beneficia países como a China. Trump já havia feito isso em seu primeiro mandato e Biden havia voltado;
• Revogou políticas ambientais de governos anteriores: autorizou a exploração doméstica de petróleo, gás natural e minerais críticos, reduzindo regulamentações ambientais e priorizando a eficiência na concessão de licenças e a independência energética dos EUA. Também desfez subsídios para veículos elétricos;
• Revogação de metas de energia limpa: cancelou objetivos estabelecidos pelo governo Biden, como a meta de 50% de veículos elétricos até 2030.

Diversidade e direitos LGBTQ+

Os decretos assinados por Trump após a posse também determinaram que o governo federal reconheça apenas dois sexos, masculino e feminino, em documentos oficiais. Também decretou a suspensão de materiais que promovam “ideologia de gênero” e o financiamento a programas sobre o tema. 

Decretos do governo Trump sobre diversidade

• Revogação de políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em todas as agências federais em até 60 dias;
• Fim de proteções contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
• Retorno a critérios de contratação baseados apenas em mérito, encerrando as contratações federais com base em etnia, sexo ou religião;
• Revogou permissões para pessoas transgênero servirem no exército

Redes sociais

As redes sociais também foram alvo das ordens executivas de Trump. O presidente assinou uma ordem para suspender por 75 dias a proibição do TikTok nos EUA, permitindo tempo para a controladora da plataforma, a ByteDane, vendê-la para um comprador americano e evitar penalizações.

Saúde nos EUA

Donald Trump retirou os EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando falhas na gestão da pandemia de Covid-19. Além disso, afirmou que os EUA pagam mais do que a China ao organismo da ONU e isso é “injusto”. 

Contudo, vale lembrar que a retirada dos EUA da OMS é um processo complexo. Isso porque é necessário que o Congresso aprove a medida e que os EUA quitem suas pendências financeiras com a organização. Vale ressaltar que atualmente o país é o maior financiador da organização, só na última década, desembolsou entre US$ 160 milhões e US$ 815 milhões. 

Na lista de decretos de Trump, há a revogação de medidas de redução de custos de medicamentos adotadas pelo governo de Joe Biden.

Perdão aos envolvidos no ataque ao Capitólio

Trump concedeu perdão total a cerca de 1.500 condenados por envolvimento na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Ele argumentou que a medida é necessária para “corrigir uma injustiça nacional”.

Dessa forma, todos que estão detidos na prisão devem ser liberados imediatamente. Segundo a agência Reuters, 211 pessoas foram libertas de instalações federais logo após a ordem presidencial. 

Políticas para funcionários e setores federais

Donald Trump determinou o retorno integral ao trabalho presencial para funcionários federais. Outra medida foi ordenar o congelamento de contratações para cargos governamentais, exceto para forças armadas, até que funcionários de sua confiança assumam seus postos. 

Trump também restabeleceu a ordem executiva do Anexo F, emitida em seu primeiro mandato, que simplifica o processo de demissão de funcionários públicos considerados desleais.

Liberdade de expressão

Donald Trump assinou um documento que diz que o governo não pode proibir ou limitar o que as pessoas dizem, especialmente em plataformas digitais. Ele também ordena a investigação de possíveis violações a esse direito nos últimos quatro anos.

Assim, o decreto estabelece que nenhum funcionário ou agência federal pode restringir a liberdade de expressão de qualquer cidadão e que recursos públicos não podem ser usados para promover o que ele chama de censura inconstitucional.

Rebatismo de locais históricos

Donald Trump decidiu alterar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”. Além disso, afirmou que pode aumentar as tarifas sobre produtos mexicanos. 

Outra medida foi reverter a mudança feita por Barack Obama, restaurando o nome do Monte Denali, no Alasca, para “Mount McKinley”, em homenagem ao presidente republicano William McKinley, assassinado em 1901. 

Retorno de Cuba à lista de terroristas

As ordens executivas de Trump também revogam decisão de Biden de tirar Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo. A retirada havia sido anunciada há poucos dias pela anterior administração Biden em um acordo para a libertação de presos políticos, informou a Casa Branca.

Impactos nacionais e internacionais dos decretos de Trump

Impacto dos decretos de Trump nos EUA

Os decretos do governo Trump têm início imediatamente, no entanto, alguns impactos podem demorar a ser sentidos. Por exemplo, a saída da OMS pode levar até um ano para ser concretizada, já os presos no ataque do capitólio já foram liberados.

Internamente, as opiniões a respeito das medidas seguem divididas. Segundo a agência Reuters, 58% dos norte-americanos desaprovaram o perdão aos envolvidos no protesto no Capitólio. Por outro lado, 46% dos entrevistados aprovaram os decretos sobre imigração. Outra pesquisa da agência mostra que as medidas do presidente são aprovadas por 47% dos americanos, enquanto outros 41% desaprovam o início do governo. 

Países criticam decretos de Trump

O governo do México prometeu retaliações por conta da renomeação do Golfo do México e de possíveis tarifas sobre produtos mexicanos. Além disso, a presidente afirmou que deve buscar dialogar com membros do governo Trump para tentar abrandar a declaração de emergência na fronteira com o México. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou a saída do Acordo de Paris e afirmou estar confiante de que estados, cidades e empresas americanas continuarão liderando os esforços ambientais.

Já o presidente cubano Miguel Diaz-Canel reagiu imediatamente chamando a decisão de colocar novamente Cuba na lista de países que financiam o terrorismo como “um ato de arrogância e desprezo pela verdade”.

Trump recebe apoio de líderes mundiais após decretos

Internacionalmente, Donald Trump também recebeu apoio de líderes globais. Em Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu celebrou as decisões de Trump, reforçando a parceria histórica entre os dois países. Já Vladimir Putin, da Rússia, elogiou a possibilidade de diálogo com o novo governo americano.

Um dia após a posse, o dólar operou em alta, refletindo parte do discurso protecionista de Donald Trump.  

O Brasil manteve um posicionamento protocolar, o presidente Lula manifestou em suas redes sociais o desejo de manter parcerias nas áreas de comércio, ciência e cultura. 

Perguntas frequentes