Lula vai retomar o ICMS da gasolina?

Uma imagem viralizou na internet na quinta-feira, 3 de novembro de 2022, dizendo que o Lula retomará o ICMS cortado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro. 

No texto, que supostamente teria sido escrito pelo presidente eleito, dizia que retomaria “o ICMS da gasolina que foi cortado no governo Bolsonaro”. 

Porém, será que a imagem é verdadeira? Entenda melhor o assunto, neste artigo!

ICMS da gasolina: Lula vai retomar?

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tratou do assunto oficialmente. A imagem que viralizou com um suposto tuíte de Lula é falso. Portanto, não haverá, por ora, a retomada do ICMS da gasolina.

A verificação do conteúdo foi feita pela plataforma jornalística “Aos Fatos” que constatou ser falso. A postagem atribuída a Lula dizia:

“Irei retomar o ICMS da gasolina que foi cortado no governo Bolsonaro. Com isso, os estados deixaram de arrecadar. É de fundamental importância o ICMS para os estados e municípios. Peça o povo brasileiro que entenda, a gasolina sofrerá aumento, mas é para o bem da nação.”, informava a mensagem falsa.

A última vez que o presidente eleito falou sobre o ICMS no Twitter foi em 13 de outubro de 2021. Ele criticou a justificativa do presidente Jair Bolsonaro de que a culpa da alta dos combustíveis era dos governadores.

Entenda o limite para ICMS de combustíveis

Em junho de 2022, Bolsonaro sancionou Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência única do ICMS sobre combustíveis. Além disso, zerou a arrecadação do Pis/Pasep e Cofins sobre o insumo em 2022. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou também a Lei Complementar 194/22, que definiu um teto de 17% para o imposto. 

Até esta sexta-feira, 4 de novembro de 2022, não há nenhum posicionamento do governo eleito sobre qualquer alteração ou manutenção dessas leis. 

Comissão especial para redução de alíquotas

Alguns estados e o Distrito Federal entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revogação da lei do ICMS. Esse ato fez com que o ministro Gilmar Mendes criasse uma comissão com estados, Congresso e União para buscar soluções. 

Os membros dessa comissão especial se reúnem desde agosto de 2022 e ainda não chegaram a um acordo. O governo do presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF a prorrogação por 30 dias do funcionamento da comissão. Esse pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao ministro Gilmar Mendes, na quinta-feira, 3 de novembro de 2022. 

O Supremo Tribunal Federal pediu aos estados que se manifestem em até 48 horas sobre a ampliação do funcionamento da comissão. 

Como vimos neste artigo, a imagem que circula na internet com um suposto tuíte de Lula sobre retomar o ICMS da gasolina é falsa. Até o momento, o presidente eleito não se manifestou sobre o assunto.

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