Capítulo 01 do NCM
Animais vivos.
Nota Legal
1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;
b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) Animais da posição 95.08.
Detalhamento do capítulo
I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
01. Animais vivos.
- 01.01 - Cavalos, asininos e muares, vivos.
- 01.02 - Animais vivos da espécie bovina.
- 01.03 - Animais vivos da espécie suína.
- 01.04 - Animais vivos das espécies ovina e caprina.
- 01.05 - Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
- 01.06 - Outros animais vivos.
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado
