Capítulo 45 do NCM
Cortiça e suas obras.

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).


[Ato Legal: RES CAMEX nº 272/2021, vigente a partir de 01/04/2022]

CONSIDERAÇÕES GERAIS

A cortiça provém, quase exclusivamente, da parte exterior da casca do sobreiro (Quercus suber), árvore que cresce no sul da Europa e norte da África.

A cortiça proveniente da primeira tirada (desboia), também conhecida como "cortiça macho" ou "cortiça virgem", é dura, quebradiça, pouco elástica, de qualidade inferior e valor reduzido. Apresenta na face externa partes empoladas, rugosas, fendidas, e, na face interna, uma coloração amarelada com manchas vermelhas.

As extrações seguintes fornecem a "cortiça fêmea" (cortiça de reprodução), que, em termos comerciais, se reveste de maior importância. A sua estrutura é compacta e homogênea e a superfície externa, ainda que rugosa e com fendas, apresenta-se, no entanto, menos empolada do que a da cortiça virgem.

A cortiça é leve, elástica, compressível, macia, impermeável, imputrescível e má condutora do calor e do som.

O presente Capítulo abrange a cortiça natural e a cortiça aglomerada, qualquer que seja o estado de manufatura em que se apresentem, bem como os artigos acabados destas matérias, ressalvadas as exclusões previstas na Nota Explicativa da posição 45.03.


[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]