O que é a Certificação de Produtos Orgânicos

Buscar alimentos mais saudáveis, sem agrotóxicos e produzidos a partir de técnicas que agridam o mínimo possível o meio ambiente vem sendo o objetivo de cada vez mais pessoas não só no BRasil como no mundo. Isso ajuda a explicar porque os produtos orgânicos ganham cada vez mais destaque nos mercados.

Pesquisa realizada pelo Organis (Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável), mostra que os alimentos orgânicos movimentaram R$ 4,6 bilhões em 2019. O número representa um faturamento 15% superior ao de 2018. A pesquisa mostra ainda que 19% dos brasileiros já introduzem alimentos orgânicos em sua alimentação.

Mas para atuar no mercado de produtos orgânicos tanto a nível nacional quanto internacional, é necessário atender a uma série de diretrizes a respeito do cultivo e venda desses alimentos. Para regular a produção, existe a Certificação em Produtos Orgânicos, que fornece um selo atestando que o alimento realmente atende aos padrões solicitados. Sabe como conseguir essa certificação no Brasil? Acompanhe.

O que são alimentos orgânicos?

De modo geral, alimentos orgânicos são aqueles que não utilizam agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridam o meio ambiente em seu processo de cultivo, armazenamento ou comercialização. São, portanto, produtos muito mais saudáveis.

A regularização da produção orgânica no Brasil é recente. A lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 foi criada para dar um panorama geral do que são os orgânicos. Quatro anos depois, em 2007, o decreto nº 6.323 trouxe em detalhes como deve ser a produção, certificação e comercialização desses alimentos. 

O que é a certificação de produtos orgânicos

Também conhecido como selo verde, o certificado de produto orgânico é um documento que atesta que aquele produto dito orgânico realmente atende as especificações previstas na lei 10.831 e no decreto nº 6.323. Quando um produtor de orgânicos consegue a certificação, ele pode usar o selo verde em suas comunicações e, assim, exportar ao exterior. 

A legislação brasileira permite dois tipos de comércio de produtos orgânicos: sem certificação e com certificação. A venda sem certificação é permitida apenas para produtores cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que venderão produtos de maneira direta ao consumidor (através de feiras livres, pequenos comércios, etc). Já a certificação é exigida em toda e qualquer venda de orgânicos a terceiros, além ser obrigatória para exportações.

Produtos orgânicos são muito requisitados no exterior, justamente por serem mais saudáveis e respeitarem rigorosos processos de cultivo. Dessa maneira, o selo verde brasileiro é respeitado internacionalmente e obtê-lo agrega um importante diferencial ao produtor de alimentos que pretende expandir seus negócios rumo a exportação.

Mas como obter essa certificação? Trataremos disso a seguir.

Como obter a certificação de produtos orgânicos

Antes de mais nada, você deve ler com atenção a legislação citada acima e se atentar aos seus processos de cultivo. A sua produção é livre de agrotóxicos e materiais nocivos? Os processos de produção agridem o menos possível a natureza e são responsáveis e conscientes em relação a todas as etapas de produção, inclusive em relação ao uso da água e do solo? Realizo um descarte correto dos resíduos? Se a resposta for sim, é hora de procurar uma certificadora autorizada.

No Brasil há algumas instituições que foram autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a emitir a certificação de produtos orgânicos. Serão elas que realizarão auditoria em sua propriedade para atestar se a produção está realmente dentro dos padrões exigidos. Mudanças poderão ser solicitadas, assim como apresentação de documentos complementares. Quando tudo estiver correto, a certificação será emitida.

O valor da certificação depende da certificadora escolhida, do número necessário de auditorias e de outros fatores previamente acertados com a certificadora. Existem diversas instituições certificadoras espalhadas pelo Brasil. Ao procurar alguma, sempre pergunte se ela é credenciada pelo Ministério da Agricultura. 

Segundo o Ministério, se algum produtor ou comercializador for denunciado ou pego vendendo produtos com um selo falso de orgânico, a produção será apreendida e o comerciante será multado. Por isso é muito importante buscar corretamente a certificação e o cadastro junto ao Ministério da Agricultura. 

Se você se interessou por conhecer um pouco mais sobre certificações de produtos orgânicos, também vai gostar de conhecer a Certificação Fairtrade.

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