O que é e como funciona um porto seco

De acordo com dados divulgados no início de 2020 pela Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil registrou um acumulado de US$239,26 milhões em exportações em 2019 e as importações somaram US$177,34. Apesar da queda em relação ao ano anterior, o volume de produtos comercializados ainda é surpreendente. 

E com a defasagem do sistema logístico brasileiro, certamente um grande aliado do comércio exterior foi a criação de Estações Aduaneiras do Interior (EADI), mais conhecidas como Porto Seco. 

Porto Seco: o que é

De forma simples, porto seco, ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), nada mais é do que uma área alfandegada de uso público localizada em uma zona secundária. Ou seja, fora dos portos principais e próxima de regiões com grande volume de produtos a serem comercializados, tanto para importação de mercadorias como exportação. 

Toda a administração do porto seco é feita por uma empresa privada, mas o controle aduaneiro é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil. Ou seja, ela faz todo o controle de mercadorias desde a sua entrada no país e consequente nacionalização e distribuição, assim como atua no processo de embarque para o exterior. 

Desta forma, os portos secos são uma opção logística para reduzir o fluxo de produtos nos portos e aeroportos brasileiros. Além disso, também agilizam as etapas do processo de envio e recebimento de mercadorias, reduzindo os custos com armazenagem. 

Ainda, por estarem instalados próximos a importantes regiões produtoras e consumidoras no país, é possível diminuir as despesas com deslocamento, certamente um grande problema para os empresários brasileiros.

Como funcionam os portos secos

No caso de mercadorias importadas, as estações aduaneiras recebem as cargas ainda consolidadas e, após nacionalização, pode despachá-las para uso imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Ainda, o porto seco pode armazenar a mercadoria importada no período determinado pelo importado (máximo de três anos). 

Já para produtos exportados, o porto seco pode receber e preparar as mercadorias para serem enviadas ao exterior. Isso inclui, por exemplo, etiquetagem e marcação de produtos para atender às exigências do comprador. Além disso, pode-se utilizar a área alfandegada para depósito de cargas e os custos são desembolsados pelo importador no exterior. 

Regimes de Operação

Assim como trabalham com entrepostagem e trânsito aduaneiro na importação e exportação de mercadorias, os portos secos também atuam com os seguintes regimes de operação:

1. Comum;
2. Suspensivo;
3. Admissão temporária;
4. Exportação temporária;
5. Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub);
6. Depósito Especial Alfandegado. 

Principais serviços do Porto Seco para importação e exportação

Entre os serviços que podem ser realizados em um porto seco, podemos destacar os seguintes:  

Serviços para exportação 

1. Admissão de mercadorias para serem exportadas, com nota fiscal;
2. Admissão de contêineres vazios para cargas;
3. Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
4. Movimentação e armazenagem de mercadoria para unitização de cargas;
5. Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro.

Serviços para importação 

1. Pesagem e contagem de mercadorias;
2. Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
3. Admissão de mercadorias e bagagens desacompanhadas, sob regime de trânsito aduaneiro, procedentes de portos, aeroportos ou fronteiras;
4. Atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais;
5. Movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada;
6. Expedição das mercadorias para importação, após o desembaraço aduaneiro. 

Outros serviços executados também incluem a demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, além do acondicionamento, reacondicionamento e montagem. Também é possível realizar coleta de amostras, remarcar e colocar selos fiscais em produtos importados, etiquetagem, entre outros.

Vantagens do porto seco para as empresas do comércio exterior

A instalação de um porto seco oferece diversas vantagens para empresas que trabalham com comércio exterior, tanto na importação de mercadorias como a exportação de produtos para diferentes países. 

Isso porque o porto seco possibilita a integração mais eficiente com outros meios de transporte, seja mais fácil acesso a grandes portos marítimos e fluviais, ou atendendo aeroportos por meio da malha rodoviária.  

Para os importadores, os benefícios vão desde maior tempo de armazenagem com custos mais baixos, agilidade no escoamento das mercadorias e redução dos gastos com deslocamento. 

Além disso, outras vantagens do porto seco são: 

1. Gerenciar a logística aduaneira – receber mercadoria, montagem, etiquetagem, separação, picking, armazenagem e distribuição;
2. Agilidade do desembaraço aduaneiro;
3. Menor volume de carga;
4. Redução dos custos com armazenagem;
5. Redução dos custos com transporte;
6. Despacho aduaneiro com custos mais baixos.

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Resumindo: