Produtos isentos de impostos de exportação: veja quais são

A exportação é uma ótima maneira para expandir seus negócios. Enviar produtos para outros países pode aumentar a carteira de clientes e atingir diretamente o aumento dos lucros de uma empresa. Incluso nesse processo, os impostos de exportação podem causar dúvidas.

Por isso, nesse post vamos falar sobre os produtos isentos de imposto de exportação e alguns aspectos importantes que devem ser levados em conta na hora de exportar. Acompanhe com a gente!

Incentivo fiscal para a exportação

Os impostos de exportação são gerenciados e definidos diretamente pelo Governo Federal, sem a interferência dos governos estaduais e municipais.

O Governo Federal encontrou maneiras de incentivar a exportação de produtos brasileiros, para ganhar mais mercado e criar maior competitividade. Esse incentivo chega até o empresário através da isenção de impostos de exportação, como:

• ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;
• PIS – Programa de Formação do Patrimônio ;
• Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
• ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Isso quer dizer que, todos os produtos exportados não sem incidência desses impostos. É necessário notar, porém, que existe ainda a possibilidade de o produto ter taxa do imposto e exportação (IE).

Os produtos isentos de imposto de exportação

O imposto de exportação é a tributação vigente para despachar os produtos. Isso quer dizer que, esse imposto surge a partir do ato de envio de mercadoria para território internacional.

Porém, o imposto de exportação é aplicado em casos específicos, como:

• cigarro contendo fumo e papel de cigarro;
• armas, munições e adereços;
• couro e peles curtidas de bovinos;
• castanha de caju com casca;
• peles de bruto.

Isso quer dizer que, existe uma gama gigante de produtos isentos de imposto de exportação. Nesse quesito, é importante realizar um estudo de mercado para saber mais sobre tendências, mas alguns dos produtos isentos de imposto de exportação são:

• Açúcar refinado;
• Mel;
• Álcool etílico.

A alta taxa de produção desses produtos aliada à falta de consumo em território nacional são fatores determinantes para que esses produtos sejam isentos dos impostos de exportação.

Como funciona a aplicação dos impostos de exportação?

Por se tratar de um imposto definido e regulamentado diretamente pelo Governo Federal, somente este tem poder para alterar as alíquotas. Basicamente, as taxas podem variar de 30 a 150% do valor do produto a ser exportado, dependendo de sua categoria.

Antes de escolher um nicho ou mercado para iniciar o serviço de exportação, é preciso verificar qual a regulamentação vigente. Isso porque, o Governo Federal também possui programas de incentivo à exportação de micro e pequenas empresas, por exemplo.

Outra medida, é que o Imposto de Renda é reduzido à taxa de zero para pagamento de despesas com promoção comercial no exterior, que possibilita a ampliação de negócios em território internacional.

Esses são alguns dos pontos importantes para as empresas que pretendem expandir suas vendas para terras internacionais.

A tributação de produtos exportados pode ser fator decisivo na hora de planejar a ampliação de mercado.