O regime aduaneiro Drawback está baseado na desoneração de impostos na importação, em compromisso com as atividades de exportação. O regime é formado por três modalidades que podem ser ajustadas às necessidades das empresas e que proporcionam vantagens para a gestão de comércio exterior.
As vantagens do Drawback são diversas e têm o objetivo de beneficiar as operações de exportação. Por meio dessas vantagens, as empresas conseguem abrir novos mercados, aumentar sua lucratividade, melhorar a organização de seus processos, tornarem-se mais competitivas etc. Neste artigo, você vai ver quais são as vantagens do Drawback. Confira!
Quando os benefícios do Drawback são aplicáveis?
Os benefícios do Drawback são concedidos apenas em algumas situações, a seguir você vai descobrir quais são e entender quando a sua empresa pode se enquadrar:
- Artigo importado para ser beneficiado no Brasil e exportado em seguida;
- Matérias-primas, produtos semiacabados e usados no fabrico de artigo exportado ou a ser exportado;
- Parte, peça, dispositivo e máquina que complemente um aparelho, veículo ou equipamento exportado ou em vias de ser;
- item que será acondicionado, embalado ou para apresentação de mercadoria exportada ou a ser exportada (deve comprovar que agregou valor ao produto final);
- Animais a serem abatidos e exportados.
O objetivo do regime aduaneiro Drawback é estimular as exportações brasileiras, por isso atende apenas casos em que os produtos serão efetivamente exportados.
Veja quais são as vantagens do Drawback para as empresas de exportação
As modalidades de Drawback incentivam a exportação brasileira de diferentes formas. Esse incentivo acontece quando as empresas conseguem diminuir seus custos no fabrico de itens exportáveis, por exemplo.
Outra forma de benefício é quando a empresa é dispensada de pagar os tributos obrigatórios na importação de uma mercadoria que será usada para complementar, fabricar ou acondicionar outra mercadoria que será exportada.
Por meio do Drawback, as empresas são suspensas de pagar tributos obrigatórios na importação de mercadorias, em qualidade e quantidade correspondentes às empregadas na fabricação, no beneficiamento, no acondicionamento ou na complementação de uma mercadoria que será exportada.
Além disso, as empresas têm acesso à restituição, parcial ou total, de tributos quitados na importação dos itens que foram exportados depois de serem beneficiados ou utilizados na complementação, fabricação ou acondicionamento de outro artigo exportado.
Além de contar com regimes aduaneiros que beneficiam as exportações da sua empresa, é fundamental utilizar um serviço seguro, fácil e rápido para receber por suas transações.
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