Morar em outro país é um sonho para diversas pessoas e muitas pessoas aguardam o momento de se aposentar para saírem do Brasil. No entanto, o processo de planejamento para morar no exterior requer muita pesquisa para que a mudança saia do papel e ocorra sem problemas. Um dos primeiros passos para isso é saber como receber aposentadoria no exterior.
Com isso em mente, trouxemos um post bastante informativo sobre esse questionamento. Leia e saiba como viver no exterior como aposentado, para aproveitar ao máximo o seu momento de liberdade e descanso. Afinal de contas, você merece após um longo período dedicado ao trabalho!
Como receber aposentadoria no exterior?
Você pode receber a sua aposentadoria brasileira no exterior de duas formas:
1. Você pode solicitar o recebimento da aposentadoria em Banco no Exterior
Para receber aposentadoria em banco no exterior, preencha o Requerimento de Transferência de Benefícios em Manutenção e informe uma conta estrangeira para receber os depósitos. Em seguida, envie o documento via correios à Agência de Previdência Social de Atendimento de Acordos Internacionais.
Também é possível solicitar online a Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior. O serviço é disponibilizado por meio do portal do INSS e permite que você altere informações do seu cadastro pessoal. Assim, é possível mudar sua conta-corrente e onde o valor da sua aposentadoria deve ser depositado mensalmente.
Dessa forma, basta você inserir os seus dados bancários no exterior no portal do INSS. Feito esse procedimento, o valor passará a ser encaminhado automaticamente para a nova conta informada.
Essa modalidade de transferência só é possível em nações que têm Acordo de Previdência Social com o Brasil. Países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Chile, Japão, Suíça e Índia são alguns dos territórios no exterior onde você pode receber sua aposentadoria. Você pode conferir outras nações para receber aposentadoria no exterior na cartilha digital da Secretaria da Previdência.
Quais as leis e impostos envolvidos no processo de solicitação de transferência da aposentadoria?
Devido à Lei nº 9.779/99, o governo aplica uma taxa de 25% em todas as aposentadorias recebidas fora do país. A tarifa é semelhante à cobrada no Imposto de Renda Retido na Fonte. A cobrança é aplicada inclusive em casos onde a pessoa recebe apenas um salário mínimo e decide receber a aposentadoria no exterior.
É possível contestar a cobrança da tarifa de 25% por meio de ação judicial, alegando que o tributo é inconstitucional. Assim, não é preciso pagar a taxa, pois será cessada e considerada ilegal.
2. Você pode receber sua aposentadoria enviando remessas de dinheiro para o exterior
Você pode receber aposentadoria no exterior pelo procedimento padrão de enviar remessas de dinheiro de sua conta nacional para a sua conta internacional. Não é necessário vir ao Brasil para requerer o seu benefício. Basta fazer uma procuração legal para alguém receber a aposentadoria em seu nome e realizar a transferência internacional para sua conta no exterior.
Por exemplo, um familiar (como filho ou neto) pode receber a aposentadoria e transferi-la para sua conta no exterior. Você pode usar a Remessa Online para fazer isso.
É importante ter um suporte legal com um advogado para garantir que todos os procedimentos estejam corretos. Assim, você fica em dia com o INSS e não tem que se preocupar com problemas legais.
Como enviar dinheiro para o exterior com a Remessa Online
Para realizar transferências internacionais, inclusive da sua aposentadoria, é importante utilizar uma plataforma segura e confiável como a Remessa Online. Em um mercado repleto de possibilidades para transferir dinheiro para o exterior, existe um grande volume de tarifas. Na Remessa Online, a tarifa administrativa é de apenas 1,2%.
A Remessa Online é uma plataforma moderna, segura, com suporte 100% em português e que faz envio de dinheiro para mais de 100 países. Nela, o dinheiro é transferido em 1 dia útil, no máximo 2, e com a comodidade para realizar a transferência de onde estiver.
As transferências internacionais realizadas pelas plataformas digitais vêm ganhando cada vez mais espaço justamente por sua comodidade. Elas contam com as menores tarifas do mercado e oferecem maior praticidade para os usuários. Por isso, é interessante considerar a Remessa Online para fazer as transferências internacionais da sua aposentadoria.
Quem recebe aposentadoria no Brasil pode morar no exterior?
Quem recebe aposentadoria no Brasil pode morar no exterior, pois o INSS garante seu direito de transferir sua aposentadoria para o exterior. O governo brasileiro tem Acordos Previdenciários com diversos países, o que facilita a residência permanente, ou por um longo período, de receber a aposentadoria no exterior.
Porém, é importante avaliar de que maneira você terá acesso ao seu benefício caso o intuito seja permanecer definitivamente no exterior. O ideal é se planejar para receber o valor numa conta internacional, seja pela Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior ou por transações internacionais tradicionais.
Se preparar para receber a aposentadoria no exterior ajuda a organizar melhor sua vida financeira e não deixar as despesas ficarem atrasadas ou se acumulando. Afinal, assim como no Brasil, você terá contas envolvendo moradia, alimentação, transporte, eletricidade e até mesmo conta bancária.
Quais países têm acordo previdenciário com o Brasil?
- Alemanha;
- Angola;
- Argentina;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Bolívia;
- Canadá;
- Cabo Verde;
- Coreia do Sul;
- Chile;
- El Salvador;
- Equador;
- Espanha;
- Estados Unidos;
- França;
- Guiné-Bissau;
- Grécia;
- Itália;
- Israel;
- Índia;
- Japão;
- Luxemburgo;
- Moçambique;
- Paraguai;
- Peru;
- Portugal;
- Quebec;
- República Tcheca;
- São Tomé e Príncipe;
- Suíça;
- Timor-Leste;
- Uruguai.
Como pagar o INSS morando no exterior?
Para pagar o INSS morando no exterior é preciso gerar o Guia da Previdência Social (GPS), disponível na plataforma da Receita Federal, no Sistema de Acréscimos Legais. O processo de gerar o documento e pagá-lo (via boleto bancário, débito em conta-corrente ou cartão de crédito) pode ser feito online pelo portal do governo brasileiro.
Se houver dificuldades com o preenchimento de dados no Sistema de Acréscimos Legais da Receita, você pode contratar um contador para lhe ajudar nessa tarefa. O profissional também pode te orientar sobre como calcular corretamente a contribuição do INSS em cima dos seus ganhos para poder receber aposentadoria no exterior.
É possível se aposentar em dois países?
É possível se aposentar em dois países com base no Acordo de Previdência Social. A Secretaria da Previdência prevê que o indivíduo pode contribuir na previdência em 2 ou mais nações que integram o acordo internacional. Assim, é possível se aposentar em outro país além do Brasil, e ter duas aposentadorias.
Existe também a possibilidade de aproveitar o tempo de filiação previdenciária acumulada para se aposentar em outra nação.
Etapas para solicitar a transferência para receber aposentadoria no exterior
- Acesse o site ou o app do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Entre na área de “Novo Pedido” e insira seus dados (nome, CPF e nascimento);
- Pesquise pelo benefício desejado (“Aposentadoria”);
- Confirme a solicitação e acesse o seu dashboard de usuário;
- Faça o seu pedido formal de Transferência de Benefícios em Manutenção;
- Acompanhe a aprovação para receber aposentadoria no exterior.
Se precisar de um auxílio mais completo, você pode entrar em contato com o INSS pelo telefone pelo número 135. Ele permite que você fale diretamente com atendentes do órgão.
Como fazer a prova de vida do INSS no exterior?
Para fazer a prova de vida do INSS no exterior você pode comparecer ao consulado brasileiro localizado no país de residência. Lá é possível solicitar a emissão da declaração de comparecimento assinada pela autoridade consular. Outra forma de comprovar vida no exterior é utilizar o formulário de atestado de vida para comprovação junto ao INSS.
Só é possível utilizar o formulário de atestado de vida se o país for signatário da convenção de Haia. Esse acordo existe entre países para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos produzidos em países estrangeiros.
Em qualquer caso de prova de vida é exigido o envio do comprovante para o INSS via Correios, seguindo as orientações descritas no próprio formulário.
Todo aposentado que reside no exterior deve fazer uma prova de vida anualmente para evitar que o benefício seja suspenso.
É possível receber aposentadoria no exterior e viver uma experiência única. Tanto em países com Acordo de Previdência Social com o Brasil quanto em nações em parcerias similares. Por isso, vale a pena avaliar qual a forma que atende mais às suas necessidades e, em especial, tem o melhor custo benefício a longo prazo.
Acesse o site da Remessa Online e conheça serviços que vão contribuir muito para seu planejamento financeiro no exterior!
Resumindo
Para receber aposentadoria no exterior é preciso preencher o Requerimento de Transferência de Benefícios em Manutenção e indicar sua conta estrangeira para receber o benefício via INSS. A solicitação de Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior pode ser feita online pelo portal do INSS. Também é possível receber a aposentadoria por transferência internacional tradicional, que pode ser feita por procuração legal.
– Alemanha;
– Angola;
– Argentina;
– Áustria;
– Bélgica;
– Bulgária;
– Bolívia;
– Canadá;
– Cabo Verde;
– Coreia do Sul;
– Chile;
– El Salvador;
– Equador;
– Espanha;
– Estados Unidos;
– França;
– Guiné-Bissau;
– Grécia;
– Itália;
– Israel;
– Índia;
– Japão;
– Luxemburgo;
– Moçambique;
– Paraguai;
– Peru;
– Portugal;
– Quebec;
– República Tcheca;
– São Tomé e Príncipe;
– Suíça;
– Timor-Leste;
– Uruguai.
É possível se aposentar em dois países com base no Acordo de Previdência Social. A Secretaria da Previdência prevê que o indivíduo pode contribuir na previdência em 2 ou mais nações que integram o acordo internacional. Assim, é possível se aposentar em outro país além do Brasil, e ter duas aposentadorias.