O saque calamidade do FGTS foi liberado para moradores de 28 cidades do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 14 de maio, por conta das chuvas intensas no estado. A medida permite que trabalhadores atingidos pelas enchentes e com saldo no FGTS saquem até R$ 6.220. Para isso, é necessário que a cidade tenha decretado estado de emergência ou calamidade pública devido a desastres naturais.
Veja a seguir quem tem direito ao auxílio calamidade, como fazer o saque e como funciona o benefício para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Também confira o que se sabe até agora sobre o auxílio reconstrução, ajuda financeira anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira, 15 de maio, para famílias desabrigadas.
Como funciona o saque calamidade?
O saque calamidade funciona a partir do depósito de até R$ 6.220 por conta no FGTS para moradores de cidades em estado de calamidade devido a desastres naturais. Para isso, a pessoa deve ter saldo no FGTS e habilitar o saque calamidade pelo aplicativo do FGTS.
Essa modalidade de saque do FGTS é permitida apenas quando é reconhecido o estado de calamidade pública ou de emergência da cidade onde o trabalhador mora, e ele tem até 90 dias após esse anúncio para solicitar o saque calamidade.
Qual o valor do saque calamidade?
O valor do saque calamidade é de, no máximo, R$ 6.220 por conta no FGTS, conforme o saldo disponível.
Quem tem direito ao saque calamidade?
Têm direito ao saque calamidade moradores de cidades no Rio Grande do Sul com saldo na conta do FGTS que estejam em situação de necessidade devido ao desastre natural das enchentes e chuvas intensas.
Vale lembrar que trabalhadores autônomos que atuam como PJ ou MEI e nunca foram CLT não têm direito ao saque calamidade, já que nunca recolheram o FGTS.
Quem tem saldo bloqueado do FGTS pode sacar calamidade pública?
Quem tem saldo bloqueado do FGTS por ação judicial, empréstimo, pensão alimentícia e outros motivos não pode sacar o valor previsto por calamidade pública.
Quem tem saque aniversário pode sacar o saque calamidade?
Quem tem saque aniversário ativo no FGTS pode sacar o valor restante do saldo livre com o saque calamidade – lembrando que o valor é limitado a R$ 6.220.
O saque calamidade está disponível para quais cidades do RS?
- Agudo
- Alpestre
- Anta Gorda
- Arroio do Meio
- Arvorezinha
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Candelária
- Canoas
- Capela de Santana
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruz Alta
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Esteio
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- Forquetinha
- Gravataí
- Guaíba
- Guaporé
- Harmonia
- Igrejinha
- Jaguari
- Lagoão
- Lajeado
- Maratá
- Mata
- Montenegro
- Nonoai
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Passo do Sobrado
- Paverama
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Xavier
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Roque Gonzales
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- Santiago
- Santo Ângelo
- São Jerônimo
- São José do Herval
- São Leopoldo
- São Marcos
- São Nicolau
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Serafina Corrêa
- Sinimbu
- Sobradinho
- Tabai
- Taquara
- Taquari
- Tenente Portela
- Teutônia
- Triunfo
- Venâncio Aires
A Portaria nº 1.354, publicada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) no dia 2 de maio, reconhece a calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul. Assim, qualquer município do estado pode solicitar o reconhecimento ordinário ao MIDR para habilitar o saque calamidade no FGTS aos moradores da cidade.
Saque calamidade vai até quando?
Moradores dos municípios do Rio Grande do Sul têm o prazo entre 3 e 6 de agosto para pedir o saque do FGTS por calamidade, porque a solicitação deve ser feita pelo trabalhador até 90 dias depois do reconhecimento de situação de emergência da cidade.
Como fazer o saque calamidade?
- Baixe e instale no seu celular o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- acesse o menu inferior “Saques” e selecione “Solicitar saque”;
- toque sobre a opção “Calamidade pública”;
- o aplicativo, então, informará as condições e documentos necessários para o saque;
- confirme a ação em “Solicitar Saque”.
- informe a cidade onde mora, o CEP e número da residência;
- anexe os documentos solicitados pelo aplicativo;
- tire uma selfie segurando um documento com foto para confirmar sua identificação;
- escolha a conta em que receberá o saque calamidade, informando banco, número da conta e da agência.
Documentos para fazer o saque calamidade
- Documento de identificação com foto (CNH, RG ou passaporte);
- comprovante de residência;
- certidão de casamento ou união estável, caso o comprovante de residência esteja no nome do cônjuge.
A Caixa aceita como comprovante de residência documentos como conta de luz, água, telefone, gás, internet ou fatura do cartão. O documento deve ter sido emitido, no máximo, até 3 meses antes da decretação de calamidade. Na ausência de tal documentação, é possível obter uma declaração do município atestando o local de moradia de quem solicita o saque calamidade.
Como fazer saque calamidade sem documento?
Para fazer saque calamidade é preciso apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Na falta de conta ou fatura para comprovar o endereço, é possível apresentar uma declaração de residência feita pelo município ou pelo próprio solicitante do saque calamidade. Nesse segundo caso, a Caixa deve verificar a veracidade da declaração com o governo federal.
Quanto tempo para análise do saque calamidade?
A análise do saque calamidade pode levar cerca de 5 dias úteis.
Como saber se o saque calamidade foi aprovado?
Para saber se o saque calamidade foi aprovado, você pode acompanhar a solicitação pelo aplicativo FGTS indo na aba “saques” e, em seguida, clicando na opção “acompanhar saques”. A página seguinte deve exibir o histórico da análise do saque e, caso haja algum impedimento, será apresentado o motivo.
Saque calamidade indeferido: o que fazer?
Se o seu saque calamidade foi indeferido, é possível entrar em contato com a Caixa pelos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0 104 (demais regiões), ou indo presencialmente a uma agência.
O que fazer se o saque calamidade está demorando para cair na conta?
Se o saque calamidade está demorando para cair na conta, você pode ligar para o número 0800 726 0207 do atendimento do Caixa Cidadão, ou visitar uma agência do banco.
Governo anuncia auxílio reconstrução para o Rio Grande do Sul
O governo federal anunciou o auxílio reconstrução para o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15 de maio. A proposta do Vale Reconstrução, estabelecida pela Medida Provisória 1.219/2024, baseia-se no repasse de uma parcela única de R$ 5,1 mil para ajuda financeira de famílias desabrigadas pelas enchentes. Estima-se que 240 mil famílias serão beneficiadas a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão. O governo não anunciou ainda como será o procedimento para conseguir o auxílio reconstrução nem a data de início dos pagamentos.
Se você deseja ajudar os moradores da região, saiba como doar dinheiro para o Rio Grande do Sul.
Resumindo
O saque calamidade funciona a partir do depósito de até R$ 6.220 por conta no FGTS para moradores de cidades em estado de calamidade devido a desastres naturais. Para isso, a pessoa deve ter saldo no FGTS e habilitar o saque calamidade pelo aplicativo do FGTS. Essa modalidade de saque do FGTS é permitida apenas quando é reconhecido o estado de calamidade pública da cidade onde o trabalhador mora.
Têm direito ao saque calamidade moradores de cidades no Rio Grande do Sul com saldo na conta do FGTS que estejam em situação de necessidade devido ao desastre natural das enchentes e chuvas intensas.
A análise do saque calamidade pode levar cerca de 5 dias úteis.
O valor do saque calamidade é de, no máximo, R$ 6.220 por conta no FGTS, conforme o saldo disponível.
Crédito das imagens: Marcelo Camargo/Agência Brasil