A tabela do INSS traz a definição das alíquotas aplicadas sobre as faixas salariais para o cálculo das contribuições a pagar. Ou seja, ela permite que você consulte quanto tem a repassar todos os meses para garantir acesso a diferentes benefícios, como aposentadoria e salário-maternidade.
Anualmente, há o reajuste do INSS, isto é, a correção no valor dos benefícios entregues pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Por isso, também há alterações no valor da contribuição, que muda conforme o salário-mínimo vigente e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Confira neste post todos os detalhes e saiba quanto pagar como autônomo, Microempreendedor Individual ou CLT.
Por que existe e como é feita a contribuição do INSS?
A contribuição do INSS financia benefícios como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. Empregados com carteira assinada têm o valor descontado diretamente do salário, de 8% a 11% conforme a faixa salarial. Autônomos e contribuintes facultativos devem se registrar e pagar a contribuição por conta própria. Já os MEIs registrados pagam uma alíquota mensal integrada a outros tributos em uma única guia, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS).
No caso de quem tem carteira assinada, a empresa contratante é responsável por fazer o recolhimento da guia da tabela do INSS. Profissionais autônomos, por sua vez, não são obrigados a recolher a guia, podendo ou não pagar a contribuição ao INSS. Caso optem por garantir esses direitos básicos, é preciso fazer a inscrição na Previdência Social e gerar a guia de recolhimento. O pagamento pode ser feito mensal ou anualmente.
O pagamento conforme a tabela do INSS desses profissionais pode ser feito por meio do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Isso acontece quando a contratação é realizada por uma empresa. Caso contrário, a guia deve ser gerada de forma independente.
Vale lembrar que quem não fizer o cadastro no INSS não tem direito aos benefícios. Da mesma forma, a falta de pagamento das contribuições pode levar à sua perda.
O que é alíquota do INSS?
A alíquota do INSS é um percentual aplicado sobre a faixa de salário para calcular o valor de contribuição mensal e/ou anual. No caso da tabela do INSS, ela varia de 7,5% a 20%, conforme a renda e o modelo de trabalho do contribuinte.
Tabelas do INSS 2024
Tabelas do INSS 2024 para autônomos
| Categoria | Alíquota | Valor |
|---|---|---|
| Contribuinte autônomo | 20% | R$ 282,40 a R$ 1.557,20 |
| Tarifa reduzida | 11% | R$ 155,32 |
| Baixa renda | 5% | R$ 70,60 |
Segundo a tabela do INSS, o contribuinte autônomo paga entre R$ 282,40 e R$ 1.557,20, referente a 20% do valor que deve ser entre o salário mínimo e o teto do INSS. Na tarifa reduzida, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, gerando um valor de R$ 155,32. Já baixa renda paga R$ 70,60, referente a 5% do salário mínimo que, em 2024, é de R$ 1.412.
Tabela do INSS 2024 para CLT, domésticos e avulsos
| Salário de contribuição | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| Até R$ 1.412 | 7,5% | – |
| R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68 | 9% | R$ 21,18 |
| R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03 | 12% | R$ 101,18 |
| R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02 | 14% | R$ 181,18 |
Segundo a tabela do INSS, para quem ganha até R$ 1.412, a alíquota é de 7,5% e não há parcela a deduzir. Para salários entre R$ 1.412,01 e R$ 2.666,68, o percentual é de 9% e a parcela a deduzir é de R$ 21,18. Já quem recebe entre R$ 2.666,69 e R$ 4.000,03, a alíquota aumenta para 12%, com uma parcela a deduzir de R$ 101,18. Quem recebe entre R$ 4.000,04 e R$ 7.786,02, o percentual é de 14% e a parcela a deduzir é de R$ 181,18.
Essas alíquotas da tabela do INSS 2024 para CLTs, domésticos e avulsos foi modificada na Reforma da Previdência, realizada em 2019. A partir disso, ficou definido que os recolhimentos seriam progressivos, conforme o valor mensal recebido pelo contribuinte.
Tabela do INSS 2024 para MEI, trabalhador rural e contribuinte facultativo
| Tipo de segurado | Alíquota | Valor |
|---|---|---|
| Segurado especial (rural) | 1,3% | Sobre o valor da receita bruta de produção rural |
| MEI — Microempreendedor individual | 5% ou 15% (complementação) | 5% sobre o salário mínimo = R$ 70,60 15% sobre o salário mínimo = R$ 211,80 |
| Segurado facultativo | 5% para baixa renda, 11% ou 20% | 5% sobre o salário mínimo = R$ 70,60 11% sobre o salário mínimo = R$ 155,32 20% sobre um valor entre o salário mínimo (R$ 1.412) e o teto do INSS (R$ 7.786,02) |
Segundo a tabela do INSS, o segurado especial paga uma alíquota de 1,3% sobre o valor da receita bruta de produção rural. Já para o MEI, o percentual pode ser de 5% ou 15% com complementação (R$ 70,60 ou R$ 211,80). As alíquotas do segurado facultativo são de 5% para baixa renda e 11% sobre o salário mínimo (R$ 70,60 e R$ 155,32) ou 20% sobre um valor entre R$ 1.412 e R$ 7.786,02 (salário mínimo e teto do INSS).
Os MEIs, trabalhadores rurais e contribuintes facultativos têm uma situação diferente. Por isso, as alíquotas da tabela do INSS divergem das direcionadas para CLT, domésticos, avulsos e autônomos.
Como fazer o cálculo do INSS sobre a folha de pagamento?
Para fazer o cálculo do INSS sobre a folha de pagamento, basta multiplicar o salário pela alíquota correspondente e diminuir pela parcela a deduzir, se houver. Por exemplo, se uma pessoa recebe R$ 5 mil, deve-se multiplicar esse valor por 0,14 e diminuir por R$ 181,18 (parcela a deduzir). O resultado de R$ 518,82 representa o desconto do INSS.
Há um cálculo do INSS sobre a folha de pagamento mais complexo que pode ser feito com base na alíquota progressiva incidente sobre a faixa de valores. Considerando os R$ 5 mil de salário, terá que pagar R$ 105,90 (1.412 × 7,5%) + R$ 112,92 [(2.666,68 – 1.412) × 9%] + R$ 160 [(4000,03 – 2.666,69) × 12%] + R$ 140 [(5.000 – 4.000,04) × 14%] = R$ 518,82.
Assim, os valores de cada faixa são calculados separadamente e somados para descobrir o total a recolher. Antigamente, era apenas aplicada a alíquota sobre o valor total da remuneração. No entanto, o cálculo da tabela do INSS mudou e passou a ser mais benéfica ao contribuinte.
Qual o valor máximo de desconto de INSS 2024?
O valor máximo de desconto de INSS 2024 para CLT é de R$ 908,86. Para autônomos ou pró-labore, o valor máximo é de R$ 856,46.
O valor máximo de desconto de INSS 2024 é de 20% sobre a remuneração ou a quantia recebida entre o salário mínimo e o teto. No caso de CLTs, a parcela a deduzir chega a R$ 181,18, mas é preciso fazer o cálculo sobre a faixa de renda da tabela do INSS em que se enquadra.
Organize o seu futuro com a tabela do INSS
A tabela do INSS é válida para qualquer brasileiro, mesmo que não trabalhe de maneira formal. Isso porque é possível ser um contribuinte facultativo.
Essa é uma forma de começar a pensar no seu futuro, já que a Previdência Social garante vários benefícios. Por outro lado, também vale a pena considerar um plano de aposentadoria privada ou a realização de investimentos para resguardar o seu futuro.
Ainda assim, é fundamental entender como a tabela do INSS funciona. Afinal, as alíquotas mudam conforme o modelo de trabalho e a faixa salarial. Dessa forma, você saberá quanto terá que pagar mensal ou anualmente e se protegerá de possíveis imprevistos.
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Resumindo
O valor máximo de desconto de INSS 2024 para CLT é de R$ 908,86. Para autônomos ou pró-labore, o valor máximo é de R$ 856,46.
Para fazer o cálculo do INSS sobre a folha de pagamento, basta multiplicar o salário pela alíquota correspondente e diminuir pela parcela a deduzir, se houver. Por exemplo, se uma pessoa recebe R$ 5 mil, deve-se multiplicar esse valor por 0,14 e diminuir por R$ 181,18 (parcela a deduzir). O resultado de R$ 518,82 representa o desconto do INSS.
O valor do INSS de 2024 é de um piso de R$ 1.412 e um teto de R$ 7.786,02.