A utilização dos porto secos é uma excelente opção logística que possibilita o melhor fluxo de produtos e mercadorias que serão enviadas para o exterior ou recebidas no Brasil. Isso porque é possível desafogar a movimentação de cargas nos principais portos e aeroportos do país.
Atualmente, existem 63 portos secos distribuídos nas principais cidades produtoras e consumidoras do Brasil. Acompanhe o artigo abaixo e saiba como funciona a estrutura de um porto seco, as principais vantagens para o comércio exterior e onde estão localizados. Vamos lá?
Porto seco: o que é?
Um porto seco, também conhecido como Estação Aduaneira Interior (EADI), é um depósito alfandegado localizado em uma zona secundária, ou seja, fora de um porto organizado. Normalmente, esses portos estão em uma cidade do interior, em uma região com grande volume de produtos a serem comercializados, tanto para importação de mercadorias como exportação.
Em suma, são armazéns alfandegados de uso público. Eles são utilizados para movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias e bagagens em regime de importação e/ou exportação, até o seu efetivo desembaraço pelos órgãos anuentes.
Os portos secos são administrados por empresas privadas, no entanto, o controle aduaneiro é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil, que nas importações faz o controle da entrada da mercadoria no Brasil até sua nacionalização e distribuição. Já nas exportações, a Receita é responsável por todo o processo de embarque da mercadoria para o exterior.
Como funcionam?
Esses portos recebem as cargas ainda consolidadas e as armazena por um período estipulado pela Receita Federal. Após sua nacionalização, os espaços podem permanecer como zona de armazenagem pelo tempo que o cliente necessitar, por um período de 1 ano, e que pode ser prorrogado até 3 anos. Durante o período de armazenamento, a carga fica em regime de suspensão de impostos, o que permite fazer a nacionalização fracionada.
Além disso, os portos recebem diversas cargas e preparam para a exportação, fazendo etiquetagem e marcação de produtos, a fim de adaptá-la às exigências do comprador. Também é possível fazer demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, acondicionamento e reacondicionamento e, ainda, montagem (industrialização).
Vantagens dos portos secos
Uma das vantagens dos portos secos para as empresas exportadoras ou importadoras é a prestação dos serviços aduaneiros próximos ao domicílio dos agentes econômicos envolvidos, eliminando a necessidade de viajar até cidades portuárias. Desta forma, acontece uma simplificação de procedimentos para o contribuinte, além da redução de custos com armazenagem e transporte.
Outros benefícios da utilização de um porto seco são:
Benefícios para a exportação
- Regime especial denominado Depósito Alfandegado Certificado – DAC. Para efeitos legais, fiscais e de câmbio, a mercadoria já é considerada exportada;
- Estrutura para serviços especializados;
- Agilidade no desembaraço aduaneiro;
- Redução do tempo de espera para a mercadoria ser embarcada.
Benefícios para as importações
- Mercadorias importadas podem ficar armazenadas por um período de até 120 dias;
- Rapidez no processo e no escoamento das mercadorias;
- Permite economia de custos de deslocamento;
- Realização de serviços e procedimentos aduaneiros durante a importação, o que não é possível em portos e aeroportos;
- Permite que todas as etapas necessárias ao despacho aduaneiro sejam feitas no mesmo local.
Onde ficam os portos secos no Brasil
No Brasil, existem 63 unidades de portos secos em operação, sendo:
- 35 unidades, divididas em 14 estados, são eles: Mato Grosso do Sul, Goiânia, Mato Grosso, Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Pernambuco, Minas gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
- 27 unidades no estado de São Paulo, nos seguintes municípios: Barueri, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Paulo, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté, São Carlos, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Santo André, Santos e Suzano;
- 1 unidade no Distrito Federal.
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