Ao viajar para outro país, é essencial ter os documentos certos, que variam conforme a finalidade. O visto para nômade digital em Portugal é uma opção interessante para quem deseja trabalhar remotamente e explorar diferentes cidades.
Esse modelo de trabalho flexível ganhou destaque recentemente, levando países a adotarem novas regras para estrangeiros. Portugal, por exemplo, passou a oferecer esse tipo de visto após a atualização da Lei de Estrangeiros em 2022.
Quer saber mais sobre essa possibilidade de visto para Portugal? Continue a leitura!
O que é o visto para nômade digital em Portugal?
O visto para nômade digital em Portugal é um documento que permite que profissionais de outros países, que trabalham remotamente, possam morar em Portugal sem precisar trabalhar para empresas locais. Ele é oficialmente chamado de “visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional”.
O visto para nômade digital em Portugal passou a ser disponibilizado em 30 de outubro de 2022. Um diferencial interessante é que ele pode ser de dois tipos diferentes. O primeiro tipo, é o temporário. Ele é destinado a quem pretende permanecer menos de um ano no país. O segundo tipo, é o de moradia para nômade digital. Nesse caso, ele pode ser renovado por até 5 anos.
Quem pode solicitar o visto para nômade digital em Portugal?
Qualquer estrangeiro que trabalhe remotamente pode solicitar o visto para Portugal. Para isso, é necessário comprovar que trabalha para empresas de fora de Portugal e que tem uma renda mensal superior a 4 salários mínimos portugueses, que em 2024 é de 820 euros. Isso significa que você precisa ganhar mais de 3 mil euros por mês, o que equivale a cerca de 18 mil reais. Portanto, é essencial ter as finanças em ordem e uma renda estável para atender a esses requisitos.
Vale destacar que não há diferença nos critérios para vistos de curto ou de longo prazo. Além disso, caso vá para o país com acompanhantes, existem outros requisitos.
Requisitos para solicitar visto para nômade digital em Portugal com acompanhantes
Para solicitar o visto de nômade digital em Portugal e trazer acompanhantes, como cônjuge e filhos, você precisa comprovar que trabalha remotamente para empresas de fora de Portugal e ter uma renda mínima de cerca de 3 mil euros por mês. Além disso, é necessário ter seguro de saúde, comprovar onde vai morar e apresentar documentos que provem o vínculo com seus acompanhantes. Para cada adulto adicional, você precisa mostrar uma renda extra de 50% do salário mínimo português, e para cada criança, 30% a mais. Também é preciso fornecer um certificado de antecedentes criminais.
Comprovantes de trabalho remoto para solicitação do visto para nômade digital em Portugal
Se você for contratado como CLT, basta apresentar o contrato de trabalho ou a declaração da empresa para provar o vínculo de emprego e solicitar o visto para nômade digital em Portugal. Já nos casos de atuação como autônomo ou freelancer, é possível apresentar contrato de sociedade ou de prestação de serviços, documentos que comprovem os serviços prestados ou o comprovante de residência fiscal no Brasil. Você pode obtê-lo com a Receita Federal.
Como conseguir visto de nômade digital em Portugal?
Para conseguir visto de nômade digital em Portugal, você precisa comprovar renda mensal mínima de € 3.280 em 2024 nos 3 meses anteriores ao da solicitação do visto — R$ 19.729,20 na cotação do euro de 12 de agosto de 2024. Além disso, deve comprovar o trabalho remoto com empresas instaladas fora de Portugal.
A solicitação pode ser feita no Consulado português do Brasil ou por meio da agência de imigração de Portugal — o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Documentação exigida para solicitação de visto em Portugal
- formulário de pedido do visto, devidamente preenchido e assinado pelo solicitante;
- duas fotos 3×4 recentes, sendo que uma delas deve compor o formulário;
- seguro viagem;
- passaporte válido, com prazo remanescente acima de 3 meses além da data prevista para retorno ao país de origem;
- certidão de antecedentes criminais obtida nos últimos 30 dias e devidamente apostilada;
- requerimento para consulta de registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
- cópia de passagem aérea de retorno ao país;
- contrato de trabalho ou declaração do empregador que comprova o vínculo laboral;
- contrato de sociedade, prestação de serviços ou documento demonstrativo de serviços prestados, no caso de autônomos ou freelancers;
- comprovante de renda equivalente a 4 salários mínimos de Portugal nos últimos 3 meses;
- documento que comprove a residência fiscal.
Vale destacar que o Brasil faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Isso quer dizer que os brasileiros podem deixar de apresentar os comprovantes financeiros e a cópia da passagem aérea, caso tenha um termo de responsabilidade assinado por um cidadão português ou uma entidade de acolhimento. A ideia é garantir que você terá alojamento e alimentação durante sua estadia.
Quanto custa o visto de nômade digital em Portugal?
O visto de nômade digital em Portugal custa € 90 — R$ 541,35 em 12 de agosto de 2024. São isentos da taxa de visto: descendentes de residentes para reagrupamento familiar, bolsistas do Estado Português, pesquisadores qualificados, e doentes beneficiários de Acordos de Cooperação na saúde, com seus acompanhantes.
Vale a pena ser nômade digital em Portugal?
Portugal está entre os 10 melhores países para trabalhar como nômade digital, segundo levantamento do site Kayak. O visto ainda permite circulação por outros países da Europa, oferecendo a chance de explorar novas culturas e idiomas. O país atrai nômades digitais pelo custo de vida acessível, além de se destacar em segurança, saúde, transporte público e cultura, proporcionando uma alta qualidade de vida.
Ao obter o visto para nômade digital, você poderá circular por diversos outros países da Europa. Essa pode ser uma ótima oportunidade para conhecer mais lugares e culturas, ampliando a sua experiência com diferentes idiomas. Para quem gosta de fazer turismo e conhecer mais países — o que costuma ser um dos objetivos dos nômades digitais —, esse é um diferencial bastante importante.
Vale destacar também que o custo de vida é bastante atrativo, a depender do padrão de vida desejado. Além disso, o país se destaca pela qualidade em relação à segurança, saúde, transporte público e cultura. Portugal traz ótimas oportunidades para quem deseja trabalhar como nômade digital, tendo mais qualidade de vida em sua rotina.
Países que podem ser visitados com visto para nômade digital em Portugal
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Noruega;
- Países Baixos (Holanda);
- Polônia;
- República Checa;
- Suécia;
- Suíça.
Visto para nômade digital em Portugal é uma oportunidade para conhecer o país
Vale a pena considerar o visto para nômade digital em Portugal para passar um período no país, trabalhando remotamente. Com ele, você ainda poderá visitar outros países em todo território do Espaço Schengen.
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Resumindo
Para conseguir visto de nômade digital em Portugal, você precisa comprovar renda mensal mínima de € 3.280 em 2024 nos 3 meses anteriores ao da solicitação do visto — R$ 19.729,20 na cotação do euro de 12 de agosto de 2024. Além disso, deve comprovar o trabalho remoto com empresas instaladas fora de Portugal.
– Formulário de pedido do visto, devidamente preenchido e assinado pelo solicitante.
– Duas fotos 3×4 recentes, sendo que uma delas deve compor o formulário.
– Seguro viagem.
– Passaporte válido, com prazo remanescente acima de 3 meses além da data prevista para retorno ao país de origem.
– Certidão de antecedentes criminais obtida nos últimos 30 dias e devidamente apostilada.
– Requerimento para consulta de registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
– Cópia de passagem aérea de retorno ao país.
– Contrato de trabalho ou declaração do empregador que comprova o vínculo laboral.
– Contrato de sociedade, prestação de serviços ou documento demonstrativo de serviços prestados, no caso de autônomos ou freelancers.
– Comprovante de renda equivalente a 4 salários mínimos de Portugal nos últimos 3 meses.
– Documento que comprove a residência fiscal.